DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05510455/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, 
CREDE 4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr(a) 
Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
DA ESCOLA em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da 
CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2021 e Termo de Participação 001/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.949,99 (hum mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30
.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE, Aricia Jurandy Oliveira 
Juvencio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elionete Barbosa, 02 - Ida Reis do Carmo. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02976674/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE 
OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: 
C J MAIA ASSIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, com sede à Travessa Francisco Antonio, Nº 535, Flores, Município de Russas/CE, 
representado neste ato pelo Sr. Cleve José Maia Assis, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE 
OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, LeiComplementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 
de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 
(duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordemde Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.853,27 (hum mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza CONTRATANTE Cleve José Maia Assis CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1-MARIA ELIETE LIMA MARTINS 2-ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05459646/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM Alice Moreira de Oliveira, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0129-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Diretor (a) Sr.(a) Ferdinando Sampaio 
Rios CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA - R2O inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS 2021 (PORTARIA 5), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
24.790,48 (vinte e quatro, setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Ferdinando Sampaio Rios -CONTRATANTE, Raimundo da Rocha Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 
02 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05175095/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA, CREDE 16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/
MF n.º 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ADAILTON DE LIMA VIEIRA CONTRATADA: CÍCERO WALTER 
MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIRO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
– MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (MANUTENÇÃO DOS WC MASCULINO, FEMININO E ACESSÍVEL), em favor da Escola de Ensino Médio 
Francisco Assis Vieira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 06/2021 FORO: ACOPIARA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331014902339039001000004000 4523. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: ADAILTON 
DE LIMA VIEIRA - CONTRATANTE, CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PALLOMY TEIXEIRA 
ARAÚJO, 02 - MARIA SOCORRO ARAÚJO. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05060964/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, CREDE 4 - Granja-CE, inscrito no CNPJ: 
07.954.514/0305-47, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: a ARICIA J OLIVEIRA 
JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: serviço de limpeza, asseio e conservação-ser-
viço de capina; serviço de limpeza, asseio e conservação-serviço de limpeza de fossa; serviço de dedetização e descupinação; serviço de limpeza, asseio e 
conservação - limpeza de caixa de água, em favor da EEMTI SÃO JOSÉ, localizada na cidade de Granja-CE, Rua Francisco Sousa, nº 131, Centro, CEP 
62.430-000 pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021 e Termo de Participação 01/2021, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (trezentos e sessenta)