DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
Convitenº 02/2021 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 180 (Cento e Oitenta)dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (Cento e Sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.978,10 (Quinze Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais e Dez Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000 –4698. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATANTE Raimundo Oscar Teixeira Forte 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Diana Maria Bernardino Pereira 2 Verônica Martins da Silva. Fortaleza 6 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05517026/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0674-67,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. 
Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: CICERO WALTER MATOSDA SILVA – ME (CONTACE),CNPJ: 33.876.240/0001-03, Rua Manoel 
Valentim,03, Bairro Centro, Nova Olinda/CE, CEP: 63.165-000, representada neste ato pelo Sr. Cícero Walter Matos da Silva RG N°95029189191, CPF N° 
862.690.383-91,residente na Rua Braz Papaleo, n° 889, Esplanada, MunicípiodeIguatu/CE,CEP 63.505-150, daqui por diante denominado CONTRATADO. 
OBJETO: É objeto deste, a Aquisição/Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para Manutenção da Escola) para atender as 
necessidades da EEM LuizaTávora,conforme edital da CartaConvite N° 007/2021, cujas descrições e quantitativos encontrantram-se detalhados no Anexo 
I, queintegra este instumento, indepedente de trancrição. Itens 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CDnº26/2013enº4/2015, e tendo em vista o que consta na Carrta Convitenº 007/2021 FORO: Jucás/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.880,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 4561. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza CONTRATANTE Cícero Walter Matos da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 
2-ELEGIVEL. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05522666/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, estabelecida a Rua Emília de Lima 
Pinho, nº S/n, Bairro: centro, Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ: 07954514065766, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: ZILAISA RODRIGUES DANTAS 
ME inscrita no CNPJ26.799.046/0001-06 com sede à AV PONTES VIEIRA nº 743 Bairro: JOAQUIM TAVORA,Município Fortaleza, CEP 60.130-235, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ZILAISA RODRIGUES DANTAS ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS - SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 0006/2021 com atendimento do objeto dessa Cotação,de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento 
convocatório, observadas disposições contidas na Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: Acopiara, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO 
PEREIRA CONTRATANTE ZILAISA RODRIGUES DANTAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ALDERIZA LEITE 2- FRANCISCA 
AUDENIZIA SAMPAIO DA SILVA. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03191786/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos, estabelecida à RuaConselheiro José 
Júlio, nº s/n, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62010-820 Telefone (88) 3677 42732, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: COOBRAF COOP.
CEARENSE DE AGRIC.FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Henrique Carvalho 
Barroso, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20210001 FORO: SOBRAL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.320,00 
(trinta e oito mil, trezentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011411339030002730113000 –4702. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves CONTRATANTE 
Luiz Henrique Carvalho Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA 2 ILEGIVEL. Fortaleza 06 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05350989/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 2 - Miraíma/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE 
CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 07.640.625/0001-67, Itapipoca/CE, representado 
neste ato pelo(a)Sr.(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço para manutenção de bens 
imóveis, cuja descrição quantitativa encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 3 1.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil, novecentos e 
quarenta reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900. 
4772. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE, CONTRATADA: 
CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1. Aline Mesquita Sousa, 2. Antônia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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