DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação deSERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE,na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfunda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/04666e Termo de Participação 20210006,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo do Serviço de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos, objeto do
presenteContrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, a partir do recebimento da Ordemde Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00
(mil quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
5.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATANTE
Glereston Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO 2 ANTÔNIA MARIA GUILHERME
DOS SANTOS. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05743190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
estabelecida a Rua Marçal de Sousa, nº 851, Bairro centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Telefone (88) 36691236, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0250-39 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do Socorro Freire
Pessoa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35sede à Av. Leal lima verde,
nº2532, José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP: 60.540-445, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO
RESERVATORIO DE AGUA em favor da E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/08886 respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jioca de Jericoacaora. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 349,00 (Trezentos
e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
5.33903900.10000.0.30.00 - 4567.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATANTE
Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 06 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04991050/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAUL TAVARES CAVALCANTE, CREDE 1 - Itaitinga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07088
e Termo de Participação nº2021/0002 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 ( Mil setecentos e setenta
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE, Jesus Albino
Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA ALVES DE SOUZA, 02 - ELIANE AMARAL DE SOUSA. Fortaleza, 05 de
julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01642268/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RAIMUNDO CÉLIO RODRI-
GUES, CREDE 1 - Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representado pelo diretor, Sr. JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES
CONTRATADA: F.W.C CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO
COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DOS
QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E REFORMA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA (POTÊNCIA INSTALADA: 486.488W), na EEEP RAIMUNDO
CÉLIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2021 regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 120.326,50 (cento e vinte mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390390
0.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES - CONTRATANTE,
ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO DA SILVA VITORINO, 02 - MARIA NILCILIA DE SOUZA
SILVA. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05144904/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 5 -
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R2
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr. Ricardo Filho
Vieira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EXERCÍCIO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280
(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro mil,
novecentos e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110833
9039001000003000 4573. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Manoel Flávio Coutinho, CONTRATADA:
Ricardo Filho Vieira Melo e TESTEMUNHAS: 1. Priscila de Araújo Fontenele, 2. Marly Kelly C. De Sousa Teixeira Freitas. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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