DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,00 (Dois Mil, Seiscentos e Noventa e 
Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039001
000003000 – 4770.. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE, Aricia 
Jurandy Oliveira Juvêncio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO BRITO DA ROCHA, 02 - FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. 
Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04957847/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, número 169, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição 
da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07305 e Termo de Participação 007/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 141,01 (Cento e quarenta e um 
reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JULIA DE LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01419690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 - Icapuí - CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08013 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20,00 (vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 4564. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 
2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 02 - Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05369469/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAUL TAVARES CAVALCANTE, CREDE 1 - Itaitinga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07745 e Termo de 
Participação nº2021/0004 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA ALVES DE SOUZA, 02 - ELIANE AMARAL DE SOUSA. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06217620/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos, estabelecida à RuaConselheiro 
José Júlio, nº s/n, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62010-820 Telefone (88) 3677 42732, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: COOPSOL 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA, situado à 
Avenida Dom José Tupinamba da Frota, n.º 2357, Centro, município de Sobral, CEP 62.010-290inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20210001 FORO: SOBRAL-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 103,40 (cento e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000 –4702. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Sandra 
Maria Chaves CONTRATANTE Johnatan de Oliveira Nascimento, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 
2- ILEGIVEL. Fortaleza 06 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03303592/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a 
Praça da Liberdade, nº 381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SILVA, inscrita no CNPJ 35.208.291/0001-.92, Lot pv Forquilha 01 São Gonçalo do Amarante-CE, representada pelo o Sr. Glereston Teles da Silva