DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº161 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05919396/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CARMEM
VIEIRA MOREIRA - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0225-28, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GLÁUCIA MARIA
MENA BARRETO VIANA CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 41.105.033/0001-83, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JÉSSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e Decreto Estadual 33.486/2020, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240
(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.274,20 (Dois mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GLÁUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA, CONTRATADA: JÉSSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03984352/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365 DIAS) trezentos e
sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 23.191,00 (VINTE E
TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS ), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO DE ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Virgínia Vilagran Pinheiro, CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01
de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06175625/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI
, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37CDA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será ( 365 DIAS) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 32.629,00 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS ), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 30 Junho 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Virgínia Vilagran Pinheiro, CONTRATADA: Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 01 de julho e 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04986111/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador
Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ 34.997.040/0001
- 71, neste ato representada pelo Sra. Maria do Socorro Bezerra Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos e Editoriais
em favor da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e
suas alterações FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data
da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos objetos aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 24.014,70 (Vinte e quatro mil e quatorze reais e setenta
centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.03.33903900.207
00.1.40.00 - 15126. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,
CONTRATADA: Maria do Socorro Bezerra Lima e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02542976/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO
- CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185-04, neste ato representada por seu Coordenador, Sr(a) Maria Fernanda do Nascimento
CONTRATADA: COOPEAGRI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ: 29.270.418/0001-09, neste
ato representada pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA ROSIANE DO NASCIMENTO
COSTA matrícula n” 77768718 e CPF no 043.438.655-33 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no
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