DOE 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº161  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 2.320,00 ( Dois Mil e Trezentos e Vinte 
Reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.
1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Fernanda do Nascimento, CONTRATADA: 
Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1. Maria Dejane do Nascimento, 2. Maria Rosimeire do Nascimento. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06021318/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio 
Teixeira Muniz CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convo-
catório de Convite Nº 20210001, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.253,15 (dois mil duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 3 . 2 0 1 1 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 – 4 6 9 4. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA: Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02195184/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.840,05 (Três mil, Oitocentos e Quarenta reais e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA, CONTRATADA: FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 
João Ary de Alencar Lima, 2. : Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03501521/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, CREDE 
5 Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: S JOSÉ L DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.413/0001-66, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvio José Lopes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção de Bens e 
Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021, celebram o presente Contrato Nº 
001/2021 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.788,00 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000 - 4573. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 
2021 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA BRITO - CONTRATANTE,Silvio José Lopes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Maria 
Pompílio da Silva, 02 - Nadja Gonçalves de Oliveira. Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05722533/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: I M 
PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de Gás de cozinha e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/08824 e Termo de Participação 20210004 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma 
de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE, Ivanildo Moura Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera 
Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle Maria de Freitas Matos.Fortaleza, 02 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05666560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro 
de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sobnº 24.843.634/0001-74, representado 
neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados de pintura na EEEP Francisca Rocha