DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
R$
REFERENCIA
37
Marcelo Caetano Freire De Farias
473.471-1-4
36
720,00
Fevereiro/2021
38
Max Millen De Sousa Araujo
430.883-0-0
12
240,00
Abril/2021
39
Neurimar Lima Alves
300.545-1-2
48
960,00
Abril/2021
40
Paulo Cesar Silva Da Fonseca
430.597-1-8
16
320,00
Abril/2021
41
Pedro Henrique Paiva De Gois
430.900-4-6
12
240,00
Abril/2021
42
Pedro Paulo Sales Da Mata
431.007-0-X
68
1.360,00
Abril/2021
43
Renato Mendes Teixeira De Lima
430.938-4-3
48
960,00
Janeiro/2021
44
Roberio Belem De Lima
111.738-1-0
12
240,00
Março/2021
45
Robson Soares De Souza
430.618-1-X
36
720,00
Abril/2021
46
Ronier Gomes Cabral
431.029-2-3
6
120,00
Março/2021
47
Rosa Fernanda Oliveira Da Silva
473.081-1-9
12
240,00
Abril/2021
48
Sergio Soares Pereira
430.930-4-5
48
960,00
Abril/2021
49
Vivian Araujo Pereira
430.997-5-2
24
480,00
Abril/2021
50
Wendell Luis Medeiros De Menezes
430.908-4-4
36
720,00
Abril/2021
27.400,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065/2019; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: sediada nesta Capital, na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP:
60.160-040; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.019.150/0001-11;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Catão Mamede, nº. 217, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60140-110 Fone: (85)3254.4465; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: nas normas e limites prescritos no art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Permanece inal-
terado; VIII - OBJETO: acréscimo no percentual de 6,49% (seis inteiros e quarenta e nove por cento) ao valor do Contrato nº 065/2019/SAP, em razão
do incremento de 2 (duas) unidades de serviços na categoria Assistente Técnico III; IX - VALOR GLOBAL: O valor acrescido ao Contrato Nº 065/2019/
SAP na Cláusula Primeira deste Termo é R$ 267.101,47 (duzentos e sessenta e sete mil cento e um reais e quarenta e sete centavos) o qual, corresponde
ao percentual de 6,49% (seis inteiros e quarenta e nove por cento); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 065/2019/SAP, não expressamente modificadas
neste Instrumento; XII - DATA: Fortaleza, 05 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETÁRIO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e
NEUMA CIPRIANO BRAGA - GESTORA DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua
Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE, CEP: 60.160.041, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Titular LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO. CONTRATADA: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP, estabelecida na Rua José Carvalho Vieira,
215 – Santa Barbara – CEP 37545-000 – Cachoeira de Minas / MG, Fone (35) 3425-8186 inscrita no CNPJ n. 01.405.834/0001-40 doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ERICK YUKI HIRATSUKA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPI-
TALAR PARA EQUIPAR O CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO AOS INTERNOS DA UNIDADE PRISIONAL DE JOVENS ADULTOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - ITEM 26 – UM MONITOR MULTIPARAMETRO COM ECG, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e, na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico n° 20200053, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capitaldo Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2021) 18100010.06.122.
514.10469.03.449052.10000.0.4 - 2356. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ERICK YUKI HIRATSUKA - MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP e SARA REGINA
ALEXANDRE MUNHOZ - GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representada
pelo seu Titular Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.600.131/0001-97, neste ato representada legalmente pelo Sr. FRANCISCO ELTON QUEIROZ MACHADO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS QUE INTEGRAM O
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (GRUPO I) E DA CRECHE IRMÃ MARTA DO INSTITUTO PENAL FEMININO DESEM-
BARGADORA AURI MOURA COSTA (GRUPO II), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
Pregão Eletrônico nº 20210011/SAP e, na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210011/SAP
e seus anexos, os preceitos do Direito Público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da Contratante para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato que
não puderem ser resolvidas na esfera Administrativa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.604.308,50
(seis milhões seiscentos e quatro mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da Contratada, exclusivamente, no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2021) 18100004.06.122.514.20395.03.339030.10000.0 - 2172
(2021) 18100004.06.122.514.20396.02.339030.10000.0 - 2217 (2021) 18100004.06.122.514.20396.04.339030.10000.0 - 2229 (2021) 18100004.06.122.
514.20396.05.339030.10000.0 - 2235 (2021) 18100004.06.122.514.20396.08.339030.10000.0 - 2241 (2021) 18100004.06.122.514.20396.10.339030.10
000.0 - 2246 (2021) 18100004.06.122.514.20396.12.339030.10000.0 - 2258 (2021) 18100004.06.122.514.20396.14.339030.10000.0 - 2263 . DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 06 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, FRANCISCO ELTON QUEIROZ MACHADO - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI e NÚBIA
BORGES DE FREITAS - GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº007/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, situada na Rua
Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE, CEP: 60.160.041. CONTRATADO: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.600.131/0001-97, sediada na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, CEP 60015-140.
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 007/2021/SAP, que trata aquisição de gêneros alimentícios para o abastecimento das unidades
prisionais que integram o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no artigo 79, II, §1º da Lei Federal nº.
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