DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
b) Provisões para riscos processuais
A Companhia e sua controlada são partes em diversos processos judiciais e administrativos como descrito na nota explicativa nº 16. Provisões são constituídas 
para os riscos tributários, cíveis e trabalhistas referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis e estimadas com certo grau de segurança.
A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais 
recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos assessores legais. A Administração acredita que essas provisões 
para riscos processuais estão corretamente apresentadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas.
5. Caixa e equivalentes de caixa
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
DEZ/20
DEZ/19
DEZ/20
DEZ/19
Caixa
4
4
4
7
Conta corrente
11
4
25
18
Aplicações
116.920
212.529
136.647
233.187
116.935
212.537
136.676
233.212
As aplicações financeiras estão representadas por Certificados de Depósitos Bancários e títulos emitidos e compromissados pelas instituições financeiras de 
primeira linha, cujo rendimento está atrelado à variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), e possuem liquidez imediata. A receita gerada por 
estes investimentos é registrada como receita financeira.
6. Títulos e valores mobiliários
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
DEZ/20
DEZ/19
DEZ/20
DEZ/19
Escrow Account (i)
52.155
51.660
52.155
51.660
Aplicações diversas (ii)
116.331
-
116.331
-
168.486
51.600
168.486
51.660
Circulante
           116.331 
                   -   
             116.331 
               -   
Não circulante
            52.155 
            51.660 
               52.155 
        51.660 
(i) O saldo de Escrow Account refere-se a valor mantido em aplicação financeira oriundo da alienação de parte das ações ao Porto de Roterdã (“PoR”). O 
Saldo está aplicado em certificado de depósito bancário com referência a 100% do “CDI”.
(ii) As aplicações diversas são aplicações financeiras realizadas durante o exercício corrente junto a instituição financeira Holandesa Rabobank, com resgate 
projetado para os meses de maio e agosto de 2021 representadas por Certificados de Depósitos Bancários e títulos emitidos e compromissados pelas insti-
tuições financeiras de primeira linha, cujo rendimento está atrelado à variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). A receita gerada por estes 
investimentos é registrada como receita financeira.
7. Contas a receber
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
DEZ/20
DEZ/19
DEZ/20
DEZ/19
Mercado interno
14.992
27.434
18.872
29.260
Créditos a faturar
7.434
11.282
7.434
11.282
(-) Provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa
(553)
(17.284)
(553)
(17.284)
21.873
21.432
25.753
23.258
Abertura por vencimento dos valores vencidos e a vencer:
AGING LIST
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
DEZ/20
DEZ/19
DEZ/20
DEZ/19
Títulos a vencer
7.108
6.733
10.988
8.559
Até 30 dias
249
2.448
249
2.448
De 30 a 60 dias
71
293
71
293
Há mais de 60 dias
7.564
17.960
7.564
17.960
14.992
27.434
18.872
29.260
A Companhia registra a provisão para perda estimada para créditos de liquidação duvidosa, após análise individualizada dos clientes.
A movimentação da Provisão Estimada para Crédito de Liquidação Duvidosa (PECLD) está demonstrada abaixo:
CONTROLADORA/ CONSOLIDADO
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2019
(17.284)
Adições
(672)
Reversões
3.743
Baixas
13.660
SALDO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
(553)
8. Impostos a recuperar
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
DEZ/20
DEZ/19
DEZ/20
DEZ/19
Saldo negativo de IRPJ e CSLL
2.576
10.420
2.658
10.502
PIS e COFINS a recuperar
-
110
114
145
IRRF a recuperar
1.503
2.589
1.503
2.589
Demais tributos a recuperar
518
828
529
839
4.597
13.947
4.804
14.075
9. Investimentos
A movimentação dos investimentos está demonstrada a seguir:
ZPE
MAIS VALIA - 
CONTRATOS COM 
CLIENTES
MAIS VALIA - 
AUTORIZAÇÃO DE 
FUNCIONAMENTO
MAIS 
VALIA 
- 
SOFTWARE
INVESTIMENTOS 
MANTIDOS 
AO CUSTO (I)
TOTAL
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2018
13.496
21.510
55.877
-
23
90.906
Ajuste prospectivo do PPA (Purchase price allocation)
-
1.312
(1.561)
249
-
-
Amortização da mais valia
-
(2.156)
-
(70)
-
(2.226)
Resultado de equivalência patrimonial
9.570
-
-
-
-
9.570
Distribuição de dividendos para a CIPP
(2.670)
-
-
-
-
(2.670)
Saldo inicial em 31 de dezembro de 2019
20.396
20.666
54.316
179
23
95.580
Amortização da mais valia
-
(1.521)
-
(50)
-
(1.571)
Resultado de equivalência patrimonial
14.538
-
-
-
-
14.538
Distribuição de dividendos para a CIPP
(10.273)
-
-
-
-
(10.273)
SALDO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
24.661
19.145
54.316
129
23
98.274
(i) Refere-se a investimento mantidos nas empresas Têxtil Bezerra de Menezes – TBM e Gerdau S/A. A Companhia não mantém influência significativa 
sobre tais investimentos, em função disso, mantém ao valor de custo;
9.1. Combinação de negócio - ZPE
A Companhia, através de processo de dispensa de licitação, devidamente homologado pelo parecer 05/2018 (processo n° 32673770/2018) emitido pela Procu-