DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
será de 200(duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 147.035,36 (cento e quarenta e sete mil , trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Ricardo Rabelo, CONTRATADA: José Lindomar Sales de Macêdo e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03295700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR estabelecida a Antônio Gonçalves
(Patativa do Assaré) , Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252 , inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-
18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA:
EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ: 27.125.679/0001-00, com sede na RUA Raimundo Bala N° 130, Centro, FORTIM -CE,CEP:
62815-000, representada neste ato pelo Sr.Emanuel Sales de Medeiros daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001 e
ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04851 e Termo de Participação nº 2021/0001
FORO: Araripe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta ) dias, contados apartir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado -DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 –4895. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
Renata Moraes de Brito CONTRATANTE Emanuel Sales de Medeiros daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-GILMAR
BARBOSA DA SILVA 2- EMILY KAROLINE JORDÂO DE MORAIS. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05567171/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do
serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO
DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da caixa d’agua, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.420,00 (Hum mil
quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278750/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Tancredo Nunes de Menezes, Município de Tianguá/CE, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0352-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.Jean Carlos
Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.202.279/0001-70, representada neste ato pela Sr.JACINTO SOUSA RIBEIRO, daqui por diante denominado CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verbaFNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada públican.º01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias,contados a partir da data
de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 72.720,00 (setenta e dois mil e setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-4699. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho
de 2021. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATANTE JACINTO SOUSA RIBEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jonas
Pereira da Silva 2Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05396067/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEFM MAURO SAMPAIO, estabelecida à Rua Major
Januário, S/N Centro, Município de Barro/CE, CEP –63.380-000 inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0559-65, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA: DANILO BEZERRA
ARRAES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.175.967/0001-38, representada neste ato pelo(a) Sr.(o) , Danilo Bezerra Arraes, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Reforma Predial , visando a manutenção
da Escola, Reboco do muro interno e externo, pintura com tinta Látex da Estrutura interna da escola degraus e circunferência de proteção as Árvores, capi-
nação com Retirada de ervas daninhas da Parte Interna e externa da escola , Recuperação e pintura com tinta Látex das faixadas interna da Escola,Serviço
com colocação de janelas tamanho padrão de vidro, em substituição aos maderitos das 06 salas de aula, Reposição em placas de concreto e ferro de calçada
da quadra da Escola recuperação e pintura recuperação e pintura com tinta apropriada para piso das rampas de acessibilidade do prédio conforme descrito
no Edital e demonstrado na visita técnica.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n°
20210002 FORO: Barro /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data de assinatura
da ordem deserviço.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATANTE Danilo Bezerra Arraes, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisca Hadriana Leite Mendonça
Saraiva 2Maria de Fatima Sales Rodrigues. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***