DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
valor e informar valor complementar ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, localizadas no Município de Maracanaú e outros municípios, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no grupo 09 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO
REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que
trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 493.560,00 (quatrocentos e noventa e três
mil, quinhentos e sessenta reais) para R$ 716.040,00 (setecentos e dezesseis mil e quarenta reais) conforme Despacho da COFIN/SCONT SEDUC datados
em 01 de julho de 2021, às fls. 19 e DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 01 de julho de 2021, às fls. 20. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA
CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata
a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 222.480,00 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), tendo em vista que
existe saldo residual do contrato no valor de R$ 493.560,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
716.040,00 (setecentos e dezesseis mil e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 01 de
julho de 2021, às fls. 20 e IG nº 1117058 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e
execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2021 até 13 de julho de 2022,
podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/COESC, datado em 01
de julho de 2021 e IG nº 1117058 constante nos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 09 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: Alana Flávia Fernandes dois Santos, 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2021/PROCESSO Nº07781241/2020 – 01840752/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, estabelecida na Rua Tereza Cristina, nº 1258 – Bairro Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-
141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO MACHADO DE
MEDEIROS, RG 97002201642 e inscrito no CPF sob nº 259.466.253-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: . Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Gênero Alimentício não perecível (FARINHA DE MILHO) para atender
aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200048 – SEDUC/COESC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência
e execução poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 279.757,78 (duzentos e setenta e nove mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Funcional 4585 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 4586 22100022.12.362.433.20114.02.339030.27301.1 4587 22100022.12.362.433.20114
.03.339030.27301.1 4588 22100022.12.362.433.20114.04.339030.27301.1 4589 22100022.12.362.433.20114.05.339030.27301.1 4590 22100022.12.362.
433.20114.06.339030.27301.1 4591 22100022.12.362.433.20114.07.339030.27301.1 4592 22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1 4593 2210002
2.12.362.433.20114.09.339030.27301.1 4594 22100022.12.362.433.20114.10.339030.27301.1 4595 22100022.12.362.433.20114.11.339030.27301.1 4596
22100022.12.362.433.20114.12.339030.27301.1 4597 22100022.12.362.433.20114.13.339030.27301.1 4598 22100022.12.362.433.20114.14.339030.273
01.1 . DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RICARDO MACHADO DE
MEDEIROS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Elineide Alves de Oliveira . Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2021/PROCESSO Nº09130906/2020 – 081444071/2020 - 04767185/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
com sede na Av. Jaime Assis Henrique nº 134, Centro – CEP 62.540-000 - Amontada – Ce , inscrita no CNPJ sob o nº : 01.044.414/0001-85 , doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, portador da Carteira de Identidade nº 2018124966-3 SSP/
CE, e do CPF nº: 086.624.708-40, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de gênero alimentício para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI)
e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 2, Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20200058, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência
e execução poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.460.525,49 (cinco milhões, quatrocentos e
sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Funcional 4806 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 4807 22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 4808 22100022.12.362.4
34.20121.03.339030.27301.1 4809 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 4810 22100022.12.362.434.20121.05.339030.27301.1 4811 2210002
2.12.362.434.20121.06.339030.27301.1 4812 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 4813 22100022.12.362.434.20121.08.339030.27301.1 4814
22100022.12.362.434.20121.09.339030.27301.1 4815 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27301.1 4816 22100022.12.362.434.20121.11.339030.2730
1.1 4817 22100022.12.362.434.20121.12.339030.27301.1 4818 22100022.12.362.434.20121.13.339030.27301.1 4819 22100022.12.362.434.20121.14.3390
30.27301.1 Dotação Funcional 15737 22100022.12.362.434.20121.01.339030.10000.0 15738 22100022.12.362.434.20121.02.339030.10000.0 15498 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 15739 22100022.12.362.434.20121.04.339030.10000.0 15740 22100022.12.362.434.20121.05.339030.10000.0
15741 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 15743 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 15744 22100022.12.362.434.20121.08.3390
30.10000.0 15745 22100022.12.362.434.20121.09.339030.10000.0 15746 22100022.12.362.434.20121.10.339030.10000.0 15747 22100022.12.362.434.20
121.11.339030.10000.0 15749 22100022.12.362.434.20121.12.339030.10000.0 15750 22100022.12.362.434.20121.13.339030.10000.0 15751 22100022.1
2.362.434.20121.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: Eklésio Vieira Peixoto, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 14 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08452608/2020
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM PERBOYRE E SILVA -
CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.517/0190-63, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Ricardo Rabelo
CONTRATADA: J L SALES DE MACEDO ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Lindomar Sales
de Macêdo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
E DA SALA DE MULTIMEIOS, na EEM Perboyre e Silva, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
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