DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06510777/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONALUIZA TAVORA
– PIO XII, estabelecida a Rua: Ana Gonçalves, nº 947 Bairro São João do Tauape,Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA (T.SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA), inscrita no CNPJ sob 30.946.397/0001-70,
representado neste atopelo Sr, Thiago Soares Rodrigues daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 03, 05, 11, 13, 17, 22, 23, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é Trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.447,14 (Hum mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBU-
QUERQUE CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05800925/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro, estabelecida à Rua Alfredo Terceiro, nº300, Bairro Centro,
Município de Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000 Telefone (88) 3427 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: J V W
Construções LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, com sede Sitio Massapê 02, S/N, Bairro Massapê, Município Monsenhor Tabosa-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr(a)Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues , RG Nº 2004009195568, CPF Nº021.095.363-22, residente Sitio Massapê 02
, S/N, Bairro Massapê, Município Monsenhor Tabosa –CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo Serviço em Repasse para Manutenção de escolas–Manutenção e Conservação de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , com
fundamento na Carta Convite 01/2021 FORO: Boa Viagem, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120(cento e vinte) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.273,00 (Dezessete mil duzentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 -4577. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATANTE Jhonathan Holanda Oliveira
Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO 2-MARIA LUZANIRA DE SOUZA. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05606843/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida
a Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE,CEP62.400-000, telefone(88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: OSMAR P.ALBUQUERQUE FILHO - ME , inscrita no CNPJ sobnº 12.986.376/0001-04, com sede à Rua General SampaioNº 81 Bairro
Centro, município de Camocim-CE,representada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço para manutenção do sistema de telefone, em favor daCREDE4, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhada no Termo de Participação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea“a”
da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2021 FORO: Camocim –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 ( noventa) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR
GLOBAL: R$ 888,90 (Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATANTE Osmar Pereira Albuquerque Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 ILEGIVEL.
Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05488913/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, estabelecida a Rua Guajiru, N° 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Conjunto Tancredo Neves, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2185,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ANA LÚCIA ALVES GOMES, CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim
Magalhães, n° 272, Bairro: Benfica, CEP.: 60.040-060, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 08e 11.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso lI, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.443,67 (CINCO MIL QUATROCENTOS
E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ANA LÚCIA ALVES GOMES, CONTRATADA- AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05998520/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CREDE 1 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr. (a)
Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-
45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,