DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.212,40(dez mil duzentos e doze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos -
CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS CLÁUDIO DE SOUSA BARBOSA, 02 - ZILDENE
MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03060177/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HILDEBERTO BARROSO, estabelecida à Avenida Vereadora Leida
Soares, 1205, Distrito de Deserto,Município de Itapipoca/CE, CEP 62.500-00, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
COOPEAGRI –COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA situado à Sitio Lagoinha II, s/n –Deserto, município de
Itapipoca, CEP 62.500-00 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra.Riane Maria Sousa Teixeira daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 26.080,00 (Vinte e Seis Mil e Oitenta reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 -4697.
DATA DA ASSINATURA: 29de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Francisco Valdisney de Sousa 2Luis Vidal Marinho. Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05951591/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, Município de AIUABA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor(a) Geral,
Sr. PEDRO JOÃODE OLIVEIRA CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI –ME inscrita no CNPJ sob nº26.627.169/00001-60,
com sede à Rua NENEN ARRAIS, nº 77 A, Bairro CENTRO, Município ASSARÉ -CE, CEP 63.140-000, doravante denominada CONTRATADA,neste
ato representada pela Sra. MARIA ALVES PONTES TELES daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Aiuaba CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e tres mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 4583. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021.
SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃODE OLIVEIRA CONTRATANTE MARIA ALVES PONTES TELES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LÍGIA
SAMARA ARAÚJO MORAES 2MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA. Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05699930/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, estabelecida a Rua
Reginaldo Lopes, Nº s/n, Bairro campo novo, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3445 1056, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47, com sede à Rua José Rodrigues da Silva Nº200, Bairro
Campo velho. Quixadá CE Cep: 63907120, representado neste ato pelo Sr. ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA E.E.M.ABRAÃO BAQUIT, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº2021/0002 FORO: Quixadá/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.169,17 (dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e dezessete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO GERAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.100
00.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATANTE
ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858221/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MINISTRO ANTONIO COELHO Município de SÃO BENE-
DITO –CEARÁ inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a)GIOVANNI BARROS BEZERRIL CONTRATADA: ILSA ALVES DA SILVA, neste ato representada Pelo (a) Sr.(a) Ilsa Alves
da Silva. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: São Benedito, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado
a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.904,00 (quinze mil, novecentos e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 –4699. DATA DA ASSINATURA:
10 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL CONTRATANTE Ilsa Alves da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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