DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05011777/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quin-
tino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Raimundo
Pessoa de Araújo, 3558, Mirambe Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo
Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.742,00 (oito mil setecentos e quarenta e dois reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Fátima dos Santos Caetano, CONTRATADA- Rodrigo
Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06192210/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT, estabelecida a Rua D’Áurea, Nº 120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012067, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDINA MARIA
JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, com sede
à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 217,31 (Duzentos e dezessete reais e trinta e hum centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06192171/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT, estabelecida a Rua D’Áurea, Nº 120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012067, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDINA MARIA
JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, com sede à Av.
13 de Maio, Nº 2386, Bairro Banfica, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2021 FORO: FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 22.566,60 (Vinte e dois mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030002730113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDINA
MARIA JULIÃO DA COSTA, CONTRATADA- FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06192147/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT, estabelecida a Rua D’Áurea, Nº 120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012067, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDINA MARIA
JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho,
Nº 32D, Bairro Parque São José, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2021 FORO: FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,10 (Quatro mil, oitocentos e trinta mil reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730
113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA, CONTRA-
TADA- DAVI OSORIO AMARO e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03296057/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita
no CNPJ n° 07954514/0721-18,neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS
, inscrita no CNPJ: 27.125.679/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE ALVENARIA - PEDREIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0007 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06512 e
Termo de Participação nº 2021/000 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário
e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Renata Moraes de Brito, CONTRATADA: Emanuel Sales de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1. GILMAR
BARBOSA DA SILVA, EMILY KAROLINE JORDÂO DE MORAIS.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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