DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05668571/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER , CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
COOPAEFARC (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA), CNPJ 20.190.238/0001-34 , repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.. VALOR
GLOBAL: R$ 40.080,00 (Quarenta Mil Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
28 de junho 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Natalicia Alves dos Santos Galdino, 02 - Mara Vieira da silva. Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05446897/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MINISTRO ANTONIO COELHO Município de SÃO BENEDITO
–CEARÁ inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a)GIOVANNI BARROS BEZERRIL CONTRATADA: MAILSA ALVES DA SILVA, representada neste ato Pelo (a) Sr.(a) Mailsa Alves da
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: São Benedito, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a
partir de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.896,00 (quinze mil, oitocentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 –4699. DATA DA ASSINATURA:
10 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL CONTRATANTE MAIlsa Alves da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04710850/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 -
IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
COOPECENTRO - QUIXELÔ/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20210007, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20210007 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) Simone Barbosa Alcantara, matrícula n° 1210071X e CPF n° 14479419349 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 36.240,00 (trinta
e seis mil, duzentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4839. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves,
CONTRATADA: Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DANTAS DA SILVA ROSA, 2. MARIA RÚBIA MARQUES DE LIMA.
Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02457480/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ – AGROPAC inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-
68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline Sousa Uchôa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 17.920,00 (Dezessete Mil, Novecentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000 4703. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA - JAQUELINE SOUSA UCHÔA e TESTEMUNHAS: 1 - JEHOTTON
EMANUEL ADRIÃO DA SILVA 2 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, Fortaleza 28 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05759968/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE
12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Secretária Escolar, Srª Shara dos Santos Paiva CONTRA-
TADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Raimundo
da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: Madalena/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.099,30 (Catorze mil, noventa e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Shara dos Santos Paiva, CONTRATADA: Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. MARLY SERAFIM
DE SOUSA, 2. AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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