DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06271870/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOÃO MATTOS - SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, ANA 
MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, Caucaia/CE, representada 
neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS pertencente à jurisdição da SEFOR - 3.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no 
período não superior a 30 (trinta dias), após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 
4563]. DATA DA ASSINATURA: 09 de JULHO de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ, CONTRATADA: 
Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05190728/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA 
- CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por sua diretora Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA 
SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07379 
e Termo de Participação nº 20210006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser 
entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA 
DA ASSINATURA: 7 DE JULHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RENATA PINTO FERREIRA, CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FEITAS, 2. ERILENE DA COSTA FEITOSA. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05400307/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA 
DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada por sua Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 04248030000768, representado 
neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descri-
ções e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2021/07839, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
após publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não 
superior a 340 (trezentos e quarenta dias), após publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 841,50 (Oitocentos e quarenta e um e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Lucia Batista Aguiar, CONTRATADA: Renato Santana Peixoto 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05855070/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Secretária Escolar, Srª Shara 
dos Santos Paiva CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ: 30.385.560/0001-72, Quixeramobim/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de Limpeza 
e Conservação em favor da Escola de Ensino Eédio João dos Santos de Oliveira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.299,00 (Dois mil, duzentos e noventa e nove reais), pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SHARA DOS SANTOS PAIVA, CONTRATADA: JOÃO VYCTOR 
SANTIAGO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1. MARLY SERAFIM DE SOUSA, 2. AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02894104/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS 
SERTÕES DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo Sr. MANUEL SAMPAIO SOBRINHO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20210001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sra 
Gizele Rodrigues Baarrada, matrícula n° 301.371-1-8 e CPF nº 039.072.613-30 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo 
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00 (DOZE 
MIL E OITOCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.12.33903000.27301.1.30.00 – 4703. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA HELENA GOMES 
- CONTRATADA: MANUEL SAMPAIO SOBRINHO e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, 2. IZABEL GRACAS 
CAVALCANTE. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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