DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02920920/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA
FILHO - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão
Monteiro Neto CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Enioeldo Fernades Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Fornecimento de Gêneros de Alimentação, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra.
VALOR GLOBAL: R$ 15.900,72 (Quinze mil e novecentos reais e setenta e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903 000.27301.1.30.00 4703. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Mozart Galvão Monteiro Neto, CONTRATADA: Enioeldo Fernades Farias e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06192090/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT, estabelecida a Rua D’Áurea, Nº 120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012067, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EDINA MARIA
JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-85, com sede
à Av. Jaime Assis Henrique, N° 134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 44.216,15 (Quarenta e quatro mil, duzentos e
dezesseis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
42012103339030002730113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDINA MARIA JULIÃO
DA COSTA, CONTRATADA- LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02320159/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, CREDE 03 - Muni-
cípio de Bela Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ – SEMENTES DA TERRA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.016.960/0001 – 66,representada neste ato pelo Sra. Maria Cheyla de Sousa paulo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: BELA CRUZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 8.142,35 (OITO MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA:
08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - MARIA CHEYLA DE SOUSA
PAULO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05765526/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM – FLÁVIO RIBEIRO LIMA,CREDE 05 - Município de
Ubajara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355/06, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: KARINE
DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,Município de Granja/CE, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões de 13Kg, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/01, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/09002 e Termo de Participação nº 2021/01 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.732,30 (Um
mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011108339030001000003000-4572. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerardo
Vieira Gaspar Neto CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO PARNAÍBA GONÇALVES 2 - MARIA LUCIENE
DE SOUSA, Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06232670/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA
FONTENELE,CREDE 13 - Município de Ipueiras/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio
Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, Município Crateús, represen-
tado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 e a Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que
será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - JANAÍNA
GOMES DE ARAÚJO 2 - GUY BRAVOS MONTEIRO JUNIOR, Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***