DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
e suas alterações, com fundamento na carta convite 0002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINQUENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900
.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES
CONTRATADA - ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS RODRIGUES DE SOUSA 2 - MARIA ENITANIA PAULO
DA SILVA, Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05648716/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, CREDE 12 - Município de Choró/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRA-
TADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.230.991/0001-88,Município Ibicuitinga-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Jonny Gomes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.371,85 (OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Jonny Gomes Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 -
JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05419067/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 9630-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA:
JACÓ RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº29.316.664/0001-46, com sede à Rua(Av) RUA ANTONIO HONORIO DE BRITO, 49 - TAMA-
RINDO – CARIRÉ - CE - CEP 62184000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACÓ RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº2021/07861, e Termo de Participação 2021/0003, respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR
GLOBAL: R$ 3.160,00 (três mil e cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.431.10121.06.33903000.20700.1.40.00 - 17108. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Francisco Flavio Pereira Barbosa, CONTRATADA- Jacó Rodrigues da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da
Luz Félix da Guia. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05011734/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ
sob nº21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 15.831,50 (quinze mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA - Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA MARIA PASCOAL
MAIA 2 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA, Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411449/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M Aristarco Cardoso, CREDE 20 - Município de Porteiras/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: T TAVARES FELINTO
MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.526.458/0001-00, Município Brejo Santo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares
Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de duzentos e quarenta dias (100) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.759,36
(Treze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA - Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 1 - Regislandio Carvalho Gomes 2 - Edilene
de Souza Pereira, Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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