DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06563242/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, estabelecida a Rua Guajiru, N° 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Conjunto Tancredo Neves, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2185,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob n° 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias
Lemos, n° 1114-A, Bairro: Messejana, CEP.: 60.841-455, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, tens: 02, 04, 05, 06, 07, 09 e 10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.840,17 (DOIS MIL OITOCENTOS
E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
ANA LÚCIA ALVES COMES, CONTRATADA- THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13
de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06627054/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato pelo (a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). . VALOR GLOBAL: R$
17.227,00 (dezessete mil duzentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiza de
Marilaque Mendes Sabino, CONTRATADA- Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06630152/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MATIAS BECK, estabelecida à Rua AIDA BALAIO Nº 38 BAIRRO:
VICENTE PINZON, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 3101-7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob
n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,08,11,12,14 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei _Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada pública nº 20210002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
12.549,68 ( DOZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA:
12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Virgínia Vilagran Pinheiro, CONTRATADA- Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS:
01- JEANNE XAVIER DA COSTA, 02- GLAUBER PESSOA DE ARAUJO. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03677905/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA
FONTENELE,CREDE 13 - Município de Ipueiras/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio
Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACEDO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.726.342/0001-99,Muni-
cípio Crateús, representado neste ato pelo Sr. Antonio Hugo Aurélio Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP DARIO CATUNDA
FONTENELE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº
31.543/2014 e a Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega,
procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 8.098,10 (Oito mil e noventa e oito reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000 - 4703. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA - Antonio Hugo
Aurélio Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - JANAÍNA GOMES DE ARAÚJO 2 - GUY BRAVOS MONTEIRO JUNIOR, Fortaleza 13 de julho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05872373/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Município de Fortaleza,
CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0545-60, neste ato representada por sua Diretora, Sra. CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA:
FWC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15,Município de Jaguaretama/CE, representada neste ato pelo Sra. ANA
CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
– SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Nº
2021/0002 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009,
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