DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06576794/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita 
no CNPJ n° 07954514/0721-18, neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: ES REPRESENTAÇÕES, inscrita 
no CNPJ: 40.351.323/0001-44, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- PNAE - PORTARIA 04/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.457,28 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Renata Moraes de Brito, CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1. GILMAR BARBOSA DA SILVA, 2. EMILY KAROLINE JORDÂO DE MORAIS. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06651940/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA 
BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES – CCPF, inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-
12, representada pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr. José Humberto Tavares de Melo, matrícula n° 13076014 e CPF nº296.050.913-72, 
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR DE CONTRATOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.535,23 (Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, CONTRATADA: ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06651664/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - SEFOR: 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA 
BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, aqui 
representada pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr. José Humberto Tavares de Melo, matrícula n° 13076014 e CPF nº296.050.913-72, 
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR DE CONTRATOS. VALOR GLOBAL: R$ 2.868,47 (Dois Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, CONTRATADA: RODRIGO 
ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04825606/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: a COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.458,71 (Quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.
1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Oélio Pinheiro, CONTRATADA: Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06449121/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO 
JÚNIOR - CREDE 19- Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA 
REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI, inscrita no CNPJ 
24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (POLPAS DE FRUTAS) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 20210001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Josefa Maria da Silva, matrícula n° 1232121-X e CPF nº423.718.303-30, espe-