DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
cialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTORA. . VALOR GLOBAL: R$ 58.192,00 (Cinquenta e Oito mil e Cento e Noventa e Dois reais). pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 
02 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, CONTRATADA: Erislan Pereira da Silva e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04023984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA, estabelecida à Rua Guajiru N° 100, Bairro Jardim 
das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 -2185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: COOPCAN –COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA,situado à Rua Paulino Barroso, Nº 1067, Bairro Bela Vista, Município de Canindé/CE, 
CEP.: 60.765-374, inscrita no CNPJ sob nº35.714.256/0001-45, representado neste ato pela Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos noquadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210002 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 8.914,46 (OITO MIL NOVECENTOS E QUATORZE 
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES 
GOMES CONTRATANTE ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2- ILEGIVEL. Fortaleza 13 
de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05610964/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida a VILA ICOZINHO 
S/N - CENTRO, ICOZINHO, Telefone ( 88 ) 3563 2077, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Diretor(a)Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES-ME, inscrita no CNPJ: 
30.595.666/0001-09, com sede no Sitio Telha, N°19, Santo Antônio, CEP 63.400-000, Cedro-CE representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ FERNANDESDE 
SALES, CPF: 014.397.753-97, RG. 2000099077486, residente e domiciliado, SitioTelha, Dt. Santo Antônio, CEP:63400-000 Cedro-CE, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSESPAÇOS FÍSICOS 
DO ANEXO DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA(PEDRINHAS), PERTENCENTE A EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº8.666/1993, LeiComplementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº2021/0002 FORO: Icó (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partirda assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.904,00 (Vinte e Quatro mil novecentos 
e quatroreais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039
00.10000.0.30.00 - 4561. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATANTE JOSÉ 
FERNANDESDE SALES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2. ILEGIVEL. Forlaeza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01925537/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA THEREZA ODETTE estabelecida a Rua Cel Félix, nº600, Bairro 
Reino de França, Município de Ipu/CE, Telefone ( 88 )3683 13 67, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO 
DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº36.839.432/0001-38, com sede à Av. Antonieta Araújo Ferreira Nº 180-D Bairro Jereisati 
I Maracanaú CE, CEP 61900-415, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Domingos de Sousa Neto daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, em favor da EEM 
DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5ª CREDE –TIANGUÁ –CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, 
Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Ipu-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.422,00 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 -4573. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias 
CONTRATANTE Francisco Domingos de Sousa Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 13 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05711183/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, estabelecida a Rua Zê Paje, nº241, 
Bairro Centro, Município de Cedro /CE, Telefone ( 88 ) 3564 1115, inscrita no CNPJ: 07.954.541/0661-42, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor (a)Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES inscrita 
no CNPJ: 30.595.666/0001-09, com sede Sitio Telha, Nº 19, Bairro Santo Antônio, CEP: 63.400.00, Cedro - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.José 
Fernandes de Sales daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de manutenção 
e conservação de bens imoveis do COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, cujasdescrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01 do Edital de Licitação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamen-
tação legal na Carta Convite nº03/2021 FORO: Cedro (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa ) dias, contado a partirda 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta ) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.909,00 (vinte e quatro mil novecentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 4561. DATA DA ASSINATURA: 12 
de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério CONTRATANTE José Fernandes de Sales CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 
2ILEGIVEL. Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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