DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05947160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA, estabelecida a Rua Av Dom Manuel,
nº511, Bairro Centro, Município de Fortaleza-Ce, Telefone (85) 31015080, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0442-54, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.(o) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº272, Bairro Benfica,Município Fortaleza-Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujasdescriçõese quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº20200003 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será (365)(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365 ) (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.881,03 (NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRES CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04833773/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MATIAS BECK, estabelecida à Rua AIDA BALAIO Nº 38 BAIRRO:
VICENTE PINZON, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 3101-7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHOR APARECIDA -COOPAAGRO, situado à rua Júlio Braga, n°1511, Bairro: João XXIII, muni-
cípio de Fortaleza/CE, CEP 60.520-130 inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 09, 10,13,15,16,17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei _Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Chamada públicanº20210002 FORO: FORALEZA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.875,00 ( VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
903000.27301.1.30.00 - 4840 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho 2021 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATANTE RODRIGO
ARAÚJO SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO 2 JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05854642/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE estabelecida a
Av. Major Assis, nº346, BairroJardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.2697, inscrita no CNPJ/MF07.954.514.0428-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por suaDiretora Geral, Sra. Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo nº539, BairroParque Tijuca
Município Maracanaú Ceará, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:06.13,15,19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessentae cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.301,00 (seis mil
trezentos e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 –4840. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATANTE
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05951192/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, estabelecida a Rua Guajiru, Nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Conjunto Tancredo Neves, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2185,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias
Lemos, nº1114-A, Bairro: Messejana, CEP.: 60.841-455, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 09, 11, 21, 26 e 28..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,02 (UM MIL SETECENTOS E DEZ
REIAS E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA LÚCIA ALVES
GOMES, CONTRATADA- THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- HELIO GIRÃO LIMA. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06117579/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, estabelecida a Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº04, Bairro: Tauazinho, Município de Tauá /CE, Telefone (88) 3437 3421, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Alex
Pereira Sales CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº00.057.738/0001-95, com sede à Rua Dondon Feitosa,
nº291, Bairro: Centro, Município Tauá/CE, representado neste ato pela Sra ZULEIDE FERNANDES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos