DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06204072/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE 
TAMANDARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob 
nº07.954.514/0527-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE 
DE FREITAS CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.394.436/0001-66, situada na Rua 
José Pereira Barros, nº165, Guajeru, CEP 60.843-240, representado neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: .09 e 17. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 
137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 
0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.274,80 (quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em COFORMIDADE COM O 
CONRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 
de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA NILCE DE FREITAS, CONTRATADA- SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES 
CID e TESTEMUNHAS: 01- Luzanira Dias Gonçalves, 02- Ivaniel Castro dos Santos. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06204846/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE 
TAMANDARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob 
nº07.954.514/0527-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE 
DE FREITAS CONTRATADA: R. D. DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº40.498.101/0001-59, situada na RUA: Professor José Henrique, 
974, Guajeru, Fortaleza/CE CEP: 60.843-270, representado neste ato pela Sra. RENATA DIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 01; 03; 04; 05; 08; 11; 13; e 19 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 
137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 
0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 1.366,85 (Hum mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA NILCE DE FREITAS, CONTRATADA- RENATA DIAS DE OLIVEIRA e TESTE-
MUNHAS: 01- Luzanira Dias Gonçalves, 02- Ivaniel Castro dos Santos. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04552235/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida a Rua(Av) 
Júlio Braga, no ioi b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: 
JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, com sede à RUA 8 CONJUNTO CAMPO DOS INGLESES, n°21, JARDIM CEARENSE, CEP 60712-270, 
Município Fortaleza-CE, representada pela Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COZINHA, REFORMA WC MASCULINO E FEMININO, em favor da ESCOLA CEJA 
PROFESSOR MOREIRA CAMPOPS. Pertencente à jurisdição da SEFORI.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2021/08141 e Termo de Participação 2021/0003, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 60 Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COZINHA, REFORMA WC MASCULINO E FEMININO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.010,00 (Nove mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, CONTRATADA- JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 01- THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA, 02- SILVIA HELENA FARIAS FREIRE. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06522783/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,50 (Um mil e novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA - Augusto César Carvalho 
Maia e TESTEMUNHAS: 1 - MARCUS RONKALLY CASTELO BRAGA 2 - MARIA CLEBIA LUCIANA FURTADO, Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06522970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO 
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos