DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 08, 13, 15, 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2021 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$
6.845,50 (Seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Alex Pereira Sales, CONTRATADA- Zuleide Fernandes Coutinho e TESTEMUNHAS: 01- Danilo do Nascimento Soares, 02- Maria
Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03295905/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR estabelecida a Antônio Gonçalves
(Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ: 19.599.914/0001-49, com sede na RUA São Domingos, n°714,Apt.101- Bairro:
Alto dos 14, município de Ipu/CE, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2021/0009 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2021/08133 e Termo de Participação nº2021/0009 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.530,00 (Dois mil quinhentos
e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.01.339039
00.10000.0.30.00 - 4895 - MAP -2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Renata Moraes de
Brito, CONTRATADA- Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- GILMAR BARBOSA DA SILVA, 02- EMILY KAROLINE JORDÂO
DE MORAIS. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05294876/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº1210, Bairro Centro, Município de
Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº714, Apt. 101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipu, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0002, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07981 e Termo de Participação nº2021/0002 FORO: CAMPOS SALES/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.296,00 (Hum mil e duzentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 29
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, CONTRATADA- FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA GOMES, 02- CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01653553/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA estabelecida na Aldeia indígena Tremembé
em Almofala, Bairro Zona Rural S/N (Almofala), Município de Itarema/CE, CEP 62590-000 telefone (88) 3667-2059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Getúlio dos Santos CONTRA-
TADA: BH.MARTIS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04 com sede à Rua Vicente Siebra, Nº 2541, Violete, Itapipoca
- CE CEP: 62.500-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DOS BANHEIROS, CAIXA D’ÁGUA E COZINHA, para Escola Indígena Tremembé Maria
Venância, Praia de Almofala, Itarema/CE, localização 38 km de ACARAÚ. Possibilitando assim a execução do serviço na escola, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite : 01/2021 FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 dias, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (Vinte Dois mil, Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4526. DATA DA ASSINATURA:
29 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Getúlio dos Santos, CONTRATADA- Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS:
01- Ana Patricia dos Santos, 02- Izadora Saraiva dos Santos. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02943725/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, com sede na Av. Castelo Branco, 401, Bairro Santa Tereza, CEP 63.050- 405, Telefone (88) 3102-1136, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
sob nº07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA
REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMI-
LIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, situada à Av. Coronel Humberto Bezerra, Nº 160, bairro Leandro Bezerra de Meneses, no município de Juazeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPAS DE FRUTAS) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS
DE ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública Nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20210001 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 58.208,00 (Cinquenta e Oito mil e Duzentos
e Oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000
.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE,
CONTRATADA- FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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