DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.876,92 (Onze mil e oitocentos e setenta e seis reais 
e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Oélio Pinheiro 
CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - MARCUS RONKALLY CASTELO BRAGA 2 - MARIA CLEBIA LUCIANA 
FURTADO, Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05192771/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio 
Teixeira Muniz CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, Amontada/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento 
convocatório de Convite Nº 20210001, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.063,00 (nove mil sessenta e três reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as:2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos 
Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04550801/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a)Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: PILAR CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.457733/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antonio Araujo de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção dos banheiros da Escola Santo Amaro, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Edital nº2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da 
Lei nº8.666/1993 e Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite 
nº01/2021 e Edital nº20210001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.549,84 (quatro mil, quinhentos 
e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624331014903339039001000004000-4524. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio 
Marcos Justino Matias CONTRATADA - Antonio Araujo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - DAYANE DA SILVA SEMIÃO 2- LUNARA WALKIRIA 
DOS SANTOS, Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06239267/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: 
EMPRESA MALTA DISTRIBUIDORA – T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, repre-
sentado neste ato pela Sr.THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210002 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação 
do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após 
publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 698,70 (seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e 
TESTEMUNHAS: 1 - JANDRIN RAMOS DE SOUSA 2 - ANTÔNIA SOARES DA SILVA, Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06239127/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sr. IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.216,46 (um mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JANDRIN 
RAMOS DE SOUSA 2 - ANTONIA SOARES DA SILVA, Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05765038/2021
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA DA 
CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº34.581.853/0001-86, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR RAMOS ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS