DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
IMÓVEIS em favor EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/
2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com
o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após
publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.985,00 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA - João Victor Ramos
Alves e TESTEMUNHAS: 1 - JANDRIN RAMOS DE SOUSA 2 - ANTÔNIA SOARES DA SILVA, Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06239020/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001- 01, representado neste ato pela Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.472,27 (cinco mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - JANDRIN RAMOS DE SOUSA
2 - ANTONIA SOARES DA SILVA, Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05805188/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSOR ALOYSIO BARROS
LEAL, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF – 07.954.514-0540- 55, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro
Lima de Freitas CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, Município : João
Pessoa - PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL pertencente à jurisdição
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09135 e Termo de Participação 2020/006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 dias (trezentos e sessenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.838,00 (hum mil oito-
centos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Lima de
Freitas CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA LOPES DE QUEIROZ 2- NATANAEL FERREIRA CAMPELO,
Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05424877/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0449-20,
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, CNPJ 21.128.101/0001-12,Município de Maranguape/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº004/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 4,570,70 QUATRO
MIL,QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 -
LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA 2 - TARCÍSIO GOMES DA SILVA, Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05631465/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR
CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO RIOS CAJA-
ZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS, em favor da
ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 ( Sessenta
dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 ( Sessenta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.892,40 (
Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.033390.39001.00000.3000-4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1 - MAURICÉLIO
DE OLIVEIRA SOARES 2 - FRANCISCO CLEBER MANGUEIRA LEMOS, Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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