DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
ORDEM DE REINICIO
Nº043/2021 - PROCESSO Nº06447978/2021
Contrato Nº01232017 Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA RURAL NO MUNICIPIO DE TAUÁ, 
LOCALIDADE DE MARRUAS - LOTE II Empresa: OK EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Por decisão do Diretor de 
Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código (s) SIGSOP nº02602017SEDUC01 02602017SEDUCO2, 
contrato nº01232017, firmado entre a(0) SEDUC e a referida empresa OK EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é 
a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA RURAL NO MUNICIPIO DE TAUA. LOCALIDADE DE 
MARRUAS - LOTE II. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 06014079/2021, e doc. de fl. 02, onde a contratante SEDUC 
solicita a REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio a partir do dia 14/04/2021, tendo a publicação do replanilhamento, no D.O.E. pagina nº. 108 no dia 
14/04/2021”. Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações - OK EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº044/2021 - PROCESSO Nº06721085/2021
Contrato Nº00152019. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12(DOZE) SALAS - DONA HILZA DIOGO, EM 
FORTALEZA - CE Empresa: ATHOS CONSTRUÇÕES Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta data o 
REINICIO da obra de código (s) SIGSOP nº03522019SEDUC01 03522019SEDUCO2, contrato nº00152019, firmado entre a(o) SEDUC e a referida 
empresa ATHOS CONSTRUÇÕES, cujo objeto é a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12(DOZE) SALAS - DONA 
HILZA DIOGO, EM FORTALEZA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 06058483/2021, e doc. de fl. 02, onde a 
empresa solicita a REINICIO da referida obra. “ Solicito o reinicio da obra, considerando que o processo de aditivo ( replanilhamento ) que estava pendente, 
afetando a conclusão da obra, foi publicado”. A fiscalização em doc. de fl. 05. “Somos favorável ao pleito da empresa, e o reinicio da obra a partir do dia 
21/06/2021”. Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, ATHOS CONSTRUÇÕES - Empresa Contratada. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº06496138/2021
OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI DEP. MANOEL RODRIGUES, EM FORTALEZA/CE LOCAL : FORTALEZA CERTIFICAMOS, que 
a Empresa DUPLO M, Empreiteira da Obra OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI DEP. MANOEL RODRIGUES, EM FORTALEZA/CE, concluiu a 
contento em 29/06/2020 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 01572017 e contrato SOP de Nº. 02652017SEDUC, firmado 
entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE 
ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 30 de Junho de 2020 À Comissão: 70018411 - JOSÉ MICHELL DA SILVA (Crea: 52886) 1º 
Membro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROC. Nº05681128/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 05/2018, MODALIDADE CARTA CONVITE N° 34/2018, PUBLICADO NO DOE N° 212, 
EM 13/112018.O ESTADO DO CEARÁ. por intermédio da Secretaria da Educação/20a Coordenadoria Regional da Educação - CREDE 20, situado na Rua 
Manoel lnácio de Lucena, N° 933, inscrita no CNPJ n 07.954.51410560 - 07, neste ato representada pelo (a) seu(sua) Coordenador(a) Antonio Roberto de 
Arãujo Souza, portador do CPF n° 764.607.203 - 63 e RG n° 00950290188 - 50, residente e domiciliado na Rua Joaquim Inácio de Lucena, fl° 600, Edifício 
Monsenhor Dermival, Apt° 202, município de Brejo Santo - CE e a empresa Yann de Sousa Vieira, inscrita no CNPJ n° 20.531.04610001 -44, situada na Sede 
do Sítio Pedra Branca, n° 20, município de Nova Olinda doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) YANN DE SOUSA 
VIEIRA, portador do CPF no 047.064.103 -71 e RG N°2007271663 - 5, residente e doniciIiado à Rua Maria Gisieuda Cruz Sarnpaio, n° 25, Bairro Antonia 
Domingos, no município de Nova Olinda resolvem rescindir o contrato n° 05/2018, modalidade carta convite N° 034/2018, por meio do presente termo de 
rescisão amigável, de acordo com o Art. 78, inciso XVI c/c com o art . 78, inciso I, da Lei 8666/93, em conformidade com as justificativas constantes no 
processo n° 7055947/2018. e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato 
nº05/2018, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/203 Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 20 
e a empresa Yann de Sousa Vieira, CLÁUSULA SEGUNDA A presente rescisão trata de acordo entre as partes, nas termos do Art. 79, inciso II c/c com o 
Art. 78, inciso I, da Lei 8666/93, tendo em vista a concordância de CONTRATANTE E CONTRATADA, em face da rescisão amigável, conforme consta 
no processo n° 7055947/20 1 8. Estando justas e acordadas, as partes firmam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL em duas vias de igual teor 
e forma, na presença das testemunhas abaixo firmadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.Brejo Santo/CE, 14 de Maio de 2021. Antonio Roberto 
de Arãujo Souza - CONTRATANTE, Yann de Sousa Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO, 
02 - MARIA GORETE NASCIMENTO SA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº127 - SÉRIE 3 - ANO XIII, de 31 de maio de 2021, página 73, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA - PROCESSO Nº 04964860/2021 - ADITIVO - LOTE 187/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23259825 - EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS, com justificativa exarada no processo 
nº05409207/2021 . Onde se lê: JOAO ERISVANDO RODRIGUES - CPF: 04539675311 - MATRÍCULA: 22200177817913 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 Leia-se: JOAO ERISVANDO RODRIGUES - CPF: 04539675311 - MATRÍCULA: 22200177817913 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100. Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº127 - SÉRIE 3 ANO XIII, de 31 de maio de 2021, página 73, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES – CREDE 2 – ITAPIPOCA – PROCESSO Nº 04964860/2021 – ADITIVO – LOTE 187/2021, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23259825 – EEM PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, com justificativa exarada no 
processo nº05409126/2021. Onde se lê: ELIDA SANDRA DUARTE - CPF: 02114539350 - MATRÍCULA: 22200177818111 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 Leia-se: ELIDA SANDRA DUARTE - CPF: 02114539350 - MATRÍCULA: 22200177818111 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100. Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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