DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05787740/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, 
estabelecida a Travessa Pedro Araújo, 175,Bairro: Ypiranga, Município de Russas/CE, Telefone(88)3411-8508, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0230-95, 
daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela COORDENADORA DA CREDE Sra.Emília Gomes Celedonio 
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ sob nº13.320.276/0001-07 com sede à Rua Francisco Sérgio 
Rebouças nº804 Bairro Vila Ramalho Município Russas, representado neste ato pela Sra. Maria Conceição da Silva, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 34835 -MANUTENCAO E REFORMA 
PREDIAL -SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA,CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM 
OFORNECIMENTO DA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, DecretoEstadualnº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2021 FORO: Russas,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, conta do a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.964,64 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA EQUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Emília Gomes Celedonio CONTRATANTE Maria Conceição da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2 
FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05282584/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO,estabelecida a Rua dona Aldery, nº324, 
Bairro centro, Município de ICÓ/CE, Telefone( 88 )35615563, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, daqui por diante denominada simplesmenteCON-
TRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENERDA SILVA CONTRATADA: L. REGINASILVESTRE DA 
SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº14.448.992/0001-29, com sede à Rua General Piragibe, nº1938, Apt. A, bairro Centro, na cidade de Icó, estado do Ceará, 
CEP: 63.430-000,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LÚCIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA, resolvem celebrar o 
presente CONTRATO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL, no CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO–CREDE-17, cujas descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que Integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 do Edital de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº02/2021,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementarnº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Icó (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir daassinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.849,80 (Vinte quatro mil, oitocentos e quarenta e novereais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 4561. DATA DA ASSINATURA: 
07 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENERDA SILVA CONTRATANTE LÚCIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA, CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790563/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,estabelecida a Rua Dom Lucas, 
nº760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada 
simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, 
inscrita no CNPJ sob Nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente, 1563 – Bairro Parque Guadalajara, Caucaia – CE,CEP61.650-190 representado 
neste ato pela Sra. GERMANA DE SOUSA DINIZ daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o 
SERVIÇO DELIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO –SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
deParticipação nº2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposiçõesdo art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamentona Cotação Eletrônica nº002/2021 e Termo de Participação 
nº2021/0002 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contadosa partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 4575.. DATA DA ASSINATURA: 
29 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE GERMANA DE SOUSA DINIZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 12 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº060/2021 - PROCESSO Nº06447978/2021
CONTRATO Nº01232017 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA RURAL NO MUNICIPIO 
DE TAUÁ, LOCALIDADE DE MARRUAS - LOTE II EMPRESA: OK EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Por decisão do 
Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 21/04/2020 a PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP nº02602017SEDUC01 
e 02602017SEDUCO2, contrato n.°01232017, firmado entre alo) SEDUC e a referida empresa OK EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, cujo objeto é a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA RURAL NO MUNICIPIO DE TAUÁ, 
LOCALIDADE DE MARRUAS - LOTE 11. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 06014079/2021, e doc. de fl. 02, onde a 
contratante SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação a partir do dia 21/04/2020, tendo em vista aguardando a conclusão do 
replanilhamento”. Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, OK EMPREENDIMENTO, CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº061/2021 - PROCESSO Nº06446580/2021
CONTRATO Nº00152019 OBJETO:CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12(DOZE) SALAS - DONA HILZA DIOGO, 
EM FORTALEZA - CE. EMPRESA: ATHOS CONSTRUÇÕES Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 
21/10/2020 a PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP nº03522019SEDUC01 e 03522019SEDUCO2, contrato n.°00152019, firmado entre 
a(0) SEDUC e a referida empresa ATHOS CONSTRUÇÕES, cujo objeto é a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 
12(DOZE) SALAS - DONA HILZA DIOGO, EM FORTALEZA - CE Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de Nº 00645484/2021 
em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra, “Solicito a paralisação da obra na data 21/10/2020, tendo em vista que até a 
presente data, a solicitação de aditivo de valor ( replanilhamento ) encontra-se em tramitação e não tem previsão de publicação”. A fiscalização em doc. de fl. 
09. “Somos favoráveis ao pleito da empresa e a paralisação da obra a partir do dia 21/10/2020” Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor 
de Engenharia de Edificações, ATHOS CONSTRUÇÕES - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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