DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
do CPF nº 065.189.363-12, matrícula nº 3001379-4. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 05 de julho de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
06388149/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e 
EMERSON LIMA DE ANDRADE, Socioeducador, matrícula n° 3001379-4 . Fortaleza, 05 de julho de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº057/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, EM EXERCÍCIO - Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 16.537, de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras 
Hidráulicas-GDAOH, combinado  com o Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018, e suas alterações, RESOLVE TORNAR PÚBLICA, a relação 
nominal, com cargo/função e matrícula, dos SERVIDORES da SOHIDRA, com o percentual atribuído aos mesmos, a ser aplicado no salário/vencimento 
base do servidor, no período de julho a dezembro de 2021, tendo em vista o resultado das metas institucionais, referentes ao período avaliado de janeiro a 
junho de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO.
ANEXO I – QUE SE REFERE A PORTARIA Nº057/2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
INSTITUCIONAL%
INDIVIDUAL%
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790059-1-6
20
10
André Gildo Nogueira
Agente de Administração
790183-1-7
20
10
Antônio Ary de Brito
Assistente de Administração
001151-1-8
20
10
Antônio Carlos Pinto Freitas
Operador de Maquinas Agrícolas
790053-1-2
20
10
Antônio Decio Irineu dos Santos
Motorista
790055-1-7
20
10
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790056-1-4
20
10
Antônio Luciano Parente Linhares
Engenheiro Civil
790060-1-7
20
10
Antônio Madeiro de Lucena
Geólogo
790062-1-1
20
10
Carlos Antônio Cavalcante Asfor
Engenheiro Civil
000429-2-7
20
10
Cléa Dias Sampaio
Agente de Administração
000281-2-6
20
10
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790073-1-5
20
10
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133743-1-7
20
10
Francisco Ednisio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790081-1-7
20
10
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
Contador
790045-1-0
20
10
Francisco Willians Magalhães Menezes
Auxiliar de Perfuração
790105-1-0
20
10
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790085-1-6
20
10
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790090-1-6
20
10
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790094-1-5
20
10
Francisco Sales dos Santos
Operador de Maquinas Agrícolas
790098-1-4
20
10
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790103-1-6
20
10
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790112-1-5
20
10
José Alberto de Sousa
Mecânico de Maquinas e Veículos
111247-1-2
20
10
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
Auxiliar de Administração
300030-9-8
30
10
José Anisio Silva Magalhães
Operador de Compressor
790118-1-9
20
10
José Carlos de Sousa
Operador de máquinas agrícolas
790121-1-4
20
10
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas Agrícolas
790123-1-9
20
10
José da Silva Pinheiro
Agente de Administração
117399-1-1
20
10
José Edvan Dias Arruda
Engenheiro Civil
790127-1-8
20
10
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790132-1-8
20
10
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790133-1-5
20
10
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790137-1-4
20
10
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-1-7
20
10
José Wilson Pereira
Motorista
790147-1-0
20
10
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126042-1-1
20
10
Manoel Costa Santos
Motorista
790157-1-7
20
10
Manoel Fernandes Feitosa Neto
Geólogo
001210-1-0
20
10
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Agente de Administração
002001-1-5
20
10
Murilo Martins Júnior
Engenheiro Civil
126961-1-6
20
10
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790165-1-9
20
10
Raimunda Helena de Lima Menezes
Engenheira Civil
002003-1-X
20
10
*** *** ***
PORTARIA Nº058/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, EM EXERCÍCIO - Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 16.537, de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras 
Hidráulicas-GDAOH, combinado  com o Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018, e suas alterações,  RESOLVE TORNAR PÚBLICA, o resultado 
das metas institucionais do periodo de 01.01 a 30.06.2021, entendendo-se que os SERVIDORES atingiram os 20% das metas intitucionais com base no 
Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
RESULTADO DAS METAS
ÓRGÃO/ENTIDADE SOHIDRA
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: Janeiro a Junho de 2021
ÁREA
N°
META INSTITUCINAL
PESO
PRODUTO
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
% 
ATINGIDA
DASUB
1
Perfurar de 400 Poços
20
Locação Geofísica
Und
316
30/6/21
Superintendência
14,7%
Poços Construídos
Und
293
30/6/21
Poço Limpo e 
Bombeado
Und
155
30/6/21
DASUB
2
Instalar 100 Chafarizes
10
Estudo de 
Viabilidade Técnica
Doc
1
30/6/21
8,4%
Chafariz Instalado 
em Poços 
Construídos
Und
84
30/6/21
DASUP
3
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e 
Fiscalizar a Construção da Barragem Amarelas 
no Município de Beberibe - CE
5
Relatório do 
Andamento da 
Barragem Fiscalizada
Doc
1
30/6/21
5%
DASUP
4
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e 
Fiscalizar a Conclusão da Estação de Tratamento 
de Água-ETA, Energização das Eletrobombas 
da captação e Estação Elevatória de Água 
Tratada e Teste Final da Adutora de Palmácia
5
Relatório do 
Acompanhamento 
da Obra
Doc
1
30/6/21
5%
DASUP
5
Realizar conclusão das obras complementares 
de drenagem e, proteção de talutes, proteção 
catótica e automação do Cinurão das Águas 
(Lote 01 e 02)
10
Relatório do 
Acompanhamento 
da Obra
Doc
2
30/6/21
10%
DASUP
6
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e 
Fiscalizar a Construção de 24 km do Cinturão 
das àguas (Lote 03 e 04)
20
Relatório do 
acompanhamento 
da Obra
Doc
2
30/6/21
7,5%
DIAFI
7
Analisar 80% dos Processos que Tramitam 
na DIAFI
5
Processos Analisados
%
80
30/6/21
5%