DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
ÁREA
N°
META INSTITUCINAL
PESO
PRODUTO
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
% 
ATINGIDA
DIAFI
8
Promover Oficinas e Palestras sobre Segurança 
do Trabalho e Direção Defensiva
2,5
Relatório das 
Oficinas Realizadas
Doc
1
30/6/21
0%
DIAFI
9
Elaborar Plano de Capacitação dos Servidores
5
Projeto
Doc
1
30/6/21
0%
DIAFI
10
Promover Ações de Manutenção Preventiva e 
Corretiva nas Instalações da Sede e da Oficina 
da SOHIDRA
5
Relatório das 
Manutenções 
Realizadas
Doc
1
30/6/21
5%
DIAFI
11
Promover Ações Preventivas e Corretivas 
dos Equipamentos e Máquinas Perfuratrizes
5
Relatório das 
Manutenções 
Realizadas
Doc
1
30/6/21
5%
ASJUR
12
Realizar Estudo e Análise das Normas 
Regulamentadoras da SOHIDRA
2,5
Relatório
Doc
1
30/6/21
2,5%
ASJUR
13
Realizar Estudo e Acompanhamento da Legislação 
de Licitação que envolvem a SOHIDRA, para 
o melhor Desempenho Instiucional
2,5
Relatório
Doc
1
30/6/21
2,5%
ADINS
14
Participar da Capacitação em Gestão da Rotina 
e Gestão de Riscos
2,5
Oficina
Doc
1
30/6/21
0%
70,6%
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2021 -  SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, EM EXERCÍCIO - Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 16.537, de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras 
Hidráulicas - GDAOH, considerando ainda o disposto no Art. 8º do Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018,  RESOLVE: Fixar as Metas Institu-
cionais da SOHIDRA para o semestre de 01.07 a 31.12.2021, com prazo de entrega em 31.12.2021, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta 
Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
ÓRGÃO / ENTIDADE SOHIDRA
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: Julho a Dezembro de 2021
ÁREA
N°
META INSTITUCINAL
PESO
PRODUTO
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
DASUB
1
Perfurar 400 Poços
20
Locação Geofísica
Und
280
31/12/21
Superintendência
Poços Construídos
Und
400
31/12/21
Poço Limpo e 
Bombeado
Und
60
31/12/21
DASUB
2
Instalar 100 Chafarizes
10
Estudo de Viabilidade 
técnica
Doc
1
31/12/21
Chafariz Instalado em 
Poços Construídos
Und
100
31/12/21
DASUP
3
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar 
a Construção da Barragem Amarelas no Município 
de Beberibe - CE
5
Relatório do andamento 
da Barragem Fiscalizada
Doc
1
31/12/21
DASUP
4
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar a 
Construção da Barragem Melancia no Município de 
São Luís do Curu - CE
5
Relatório do andamento 
da Barragem Fiscalizada
Doc
1
31/12/21
DASUP
5
Realizar conclusão das obras complementares de 
drenagem, proteção de taludes, proteção catódica e 
automação do Cinturão das Águas (Lotes 01 e 02)
10
Relatório do 
acompanhamento 
da Obra
Doc
2
31/12/21
DASUP
6
Acompanhar, Coordenar, Supervisionar e Fiscalizar a 
Construção de 21 km do Cinturão das Águas (Lotes 03 e 04)
20
Relatório do 
acompanhamento 
da Obra
Doc
2
31/12/21
DIAFI
7
Analisar 80% dos Processos que tramitam na DIAFI
5
Processos analisados
%
80
31/12/21
DIAFI
8
Promover Ações com a Finalidade da Implantação do 
Concurso Público
5
Relatório
Doc
1
31/12/21
DIAFI
9
Aprimorar a Comunicação Interna entre os Setores, 
Visando a Melhoria do Andamento dos Processos 
Institucionais
2,5
Relatório
Doc
1
31/12/21
DIAFI
10
Promover Ações de Manutenção Preventiva e Corretiva 
nas Instalações da Sede e da Oficina da SOHIDRA
5
Relatório das 
Manutenções Realizadas
Doc
1
31/12/21
DIAFI
11
Promover Ações Preventivas e Corretivas dos Equipamentos 
e Máquinas Perfuratrizes
5
Relatório das 
Manutenções Realizadas
Doc
1
31/12/21
ASJUR
12
Promover as Defesas em Ações em que for parte a 
SOHIDRA, com especial Atenção aos Prazos
2,5
Relatório
Doc
1
31/12/21
ASJUR
13
Realizar Estudo e Acompanhamento da Legislação de 
Licitação que envolvem a SOHIDRA, para o melhor 
Desempenho Institucional
2,5
Relatório
Doc
1
31/12/21
ADINS
14
Participar da Capacitação e Implantação do Modelo 
de Excelência em Gestão das Transferências da União 
(MEG-Tr)
2,5
Curso
Doc
1
31/12/21
*** *** ***
PORTARIA Nº067/2021. -  ALTERAÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI / RIO 
CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 4. O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. Designar a partir de 24/06/2021, nova Comissão de Fiscalização para o acompanhamento das Obras 
de IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI / RIO CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 4, nos termos do 
Contrato Nº 09/SRH/CE/2013, celebrado entre a Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH e o Consórcio Águas do Ceará, constituído das Empresas Passarelli 
Ltda, Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia e PB Construções Ltda, com Sub-rogação para a Superintendência de Obras Hidráulicas - 
SOHIDRA, no valor de R$ 382.812.451,09 (trezentos e oitenta e dois milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e nove centavos), 
e com um prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para a sua conclusão.  II. A nova Comissão será composta pelos Técnicos: Murilo Martins Junior e Igor Lima 
Moreira - Engºs Civis; e Fábio Roney do Nascimento Silveira - Geólogo, todos servidores do Sistema SRH-SOHIDRA, para Fiscalizar a execução dos 
referidos serviços.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registra-se e publica-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Av. Monsenhor Tabosa, n° 1061, Meireles, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.165-065, Tel.: (85) 3037-4048, inscrita no CNPJ sob o nº 15.422.901/0001-49; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo 
aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contra-
tual ao Contrato n° 10/2020/SOHIDRA, cujo objeto é o serviços de locação de veículos, sem motorista, sem combustível, para atender as necessidades 
da SOHIDRA, referente ao Pregão Eletrônico n° 20190013/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será R$ 182.265,30 (Cento 
e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), o que corresponde a 24,5% (vinte e quatro vírgula cinco por cento) de reajuste ao