DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
.O contrato nº 595/2019, passa a ter como gestora a Sra. Francisca Ângela de Araújo, matrícula nº: 025027-1-2 e CPF nº: 081674.273-15.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
595/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPENORDESTE 19.521.941/0001-07
. O contrato nº 654/2019, passa a ter como gestora a Sra. Solange Meininger, matrícula nº: 108612-1-7 e CPF nº: 119.457.238-31.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
654/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC
12.977.744/0001-40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 02 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº357/2021 AO CONTRATO Nº631/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05716355/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 
02 do processo: 24.200.884.10.122.211.20779.03.339030.1.01.00.0.2 – 6619
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
631/2020
M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
10.486.051/0001-29
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº360/2021 AO CONTRATO Nº0798/2017
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06432245/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 15250– 24200.154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2;
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
0798/2017
Eco + Serviços Ambientais e Imobiliária Ltda
63.469.811/0001-56
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº379/2021 AO CONTRATO Nº633/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04993967/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 
02 do processo: 16226 – 24200.164.10.302.631.21001.03.33904000.0.00.00;
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
633/2020
ILHASOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
16.755.375/0001-00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na 
Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, notifica a pessoa jurídica de direito privado, UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, estabelecida na Rua Maria Margarida Pinto, nº 742, PV B, CEP: 37.640-000, Distrito Industrial dos Pires, Extrema/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta notificação, sanar a inadimplência na 
entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 4332/2021 (emitida em 09/03/2021) e/ou apresentar DEFESA PRÉVIA, sob pena de vir a ser penalizada 
nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do 
Processo nº 02892632/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0035-53, 
estabelecido na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, representado pelo Diretor Geral 
daquele Hospital, Dr. Francisco Edson Buhamra Abreu, portador do RG nº 2007874945-4 SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o Nº 234.071.403-63, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE vem, com fundamento nos artigos 58 e 77 a 80, seus parágrafos e incisos, sobretudo o art. 78, inc. XII da Lei Federal 
nº 8.666/1993, NOTIFICAR e INFORMAR a empresa CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.929/0001-22, com sede na Rua Doutor Pedro Luiz de Oliveira Costa, 60, Bairro Jardim Limoeiro, São José dos 
Campos-SP, CEP: 12.241-430, representada pelo Sr. Irineu Veloso Monteiro, portador do RG n° 8023478-SSP/SP e inscrito no CPF n° 000.315.628-17 DA 
INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1008/2020. Em observância aos preceitos legais e à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA 
– DA RESCISÃO CONTRATUAL estabelecida entre as partes, o Notificante vem, formal e respeitosamente, INFORMAR E NOTIFICAR ACERCA DA 
INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1008/2020, sob fundamento dos seguintes fatos que a seguir passa a expor. Nos autos 
do Processo nº 03600929/2021, em 28 de abril de 2021, por meio do Ofício nº 67/2021 – DG/HSJ-CE, o Hospital São José – HSJ comunicou o interesse em 
rescindir o instrumento, nos seguintes termos: (...) primando pela eficiência e otimização dos processos do Centro de Imagem, desde 2021 passou a utilizar-se 
do Sistema ONE LAUDOS, que se trata de um sistema integrado que dispensa a impressão de películas, pois as imagens são enviadas para uma plataforma