DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UNID.: UND; QUANT.: 23.570; VR UNIT.: R$ 25,0000; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 
14; CURATIVO, TELA NÃO ADERENTE LIPIDOCOLÓIDE COM PRATA, 10CM(+/-2) X 10CM (+/-2). USO DIÁRIO E CONTÍNUO EM PACIENTES 
COM DOENÇA DERMATOLÓGICA ESPECÍFICA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UNID.: UND; QUANT.: 24.560; VR UNIT.: R$ 102,0000; VUELO PHARMA LTDA 
- EPP; ITEM: 15; CURATIVO MEMBRANA DE CELULOSE OU POLIURETANO COM ACRILAMIDA, 10CM(+/- 1CM), X 8CM(+/- 1CM), USO NA 
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PELE, POROSA PERMITINDO PASSAGEM DO EXSUDATO PARA A COBERTURA SECUNDÁRIA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UNID.: UND; 
QUANT.: 23.480; VR UNIT.: R$ 19,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200100; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10655
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ENDOSURGICAL COMERCIO REPRE. IMPOR 
E EXPOR. DE MATERIAIS E EQUIPA. MÉDICOS E ODONTO. LTDA- EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210353 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09475164/2020. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: ENDOSURGICAL COMERCIO REPRE. IMPOR E EXPOR. DE MATE-
RIAIS E EQUIPA. MEDICOS E ODONTO. LTDA - EPP; ITEM: 1; 520291 - CAPSULA, ENDOSCOPICA PARA ENTEROSCOPIA DE INTESTINO 
DELGADO, ALTA RESOLUCAO, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 220; VR UNIT.: R$ 5.250,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210353; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02394 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI – EPP; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO; 
BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210495 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02034032/2021. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; 
ITEM: 2; 936483 - DIETA, EM PO, OLIGOMERICA, NORMOCALORICA, ATE 1,2 KCAL/ML, NORMOPROTEICO, MENOR 20%, 100% DE PEPTI-
DEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QTD.: 791.800,00; VR UNIT.: R$ 0,1678; ITEM: 4; 936518 - MODULO ALIMENTAR, 100% MALTODEXTRINA, 
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, PO, CARBOIDRATO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; 
QTD.: 341.740,00; VR UNIT.: R$ 0,0310; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; 
1223112 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, HIPERCALORICO 1,5 KCAL/ML, PROTEÍNA NO MÍNIMO 9% NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS, COM FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM DE 200 A 250ML, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QTD.: 1.805.700,00; VR UNIT.: R$ 0,0466; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO; ITEM: 6; 936528 - MODULO 
ALIMENTAR, PO, PROBIÓTICO DIETA ENTERAL E ORAL, COMPOSTO MÍNIMO 4 TIPOS DE CEPAS PROBIÓTICAS, ISENTO DE LACTOSE 
GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QTD.: 2.562.115,00; VR UNIT.: R$ 3,9500; ITEM: 8; 1223112 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, 
ORAL, HIPERCALORICO 1,5 KCAL/ML, PROTEIA NO MÍNIMO 9% NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 
ANOS, COM FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM DE 200 A 250ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QTD.: 601.900,00; 
VR UNIT.: R$ 0,0628; BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A; ITEM: 5; 936528 - 
MODULO ALIMENTAR, PO, PROBIÓTICO DIETA ENTERAL E ORAL, COMPOSTO MÍNIMO 4 TIPOS DE CEPAS PROBIÓTICAS, ISENTO DE 
LACTOSE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QTD.: 7.686.345,00; VR UNIT.: R$ 1,3340; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 
1; 936483 - DIETA, EM PO, OLIGOMERICA, NORMOCALORICA, ATE 1,2 KCAL/ML, NORMOPROTEICO, MENOR 20%, 100% DE PEPTIDEOS, 
UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QTD.: 2.375.400,00; VR UNIT.: R$ 0,1678; ITEM: 3; 936518 - MODULO ALIMENTAR, 100% MALTODEXTRINA, 
PARA NUTRICAO ENTERAL E/OU ORAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, PO, CARBOIDRATO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; 
QTD.: 1.025.220,00; VR UNIT.: R$ 0,0304; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210495; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS- CEXEC/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01403
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES S/A; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; III – OBJETO: O registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210671 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 00941822/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; ITEM: 4; 384448 - RALOXIFENO (CLORIDRATO), 60 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 163.080,00; VR UNIT.: R$ 2,4400; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 2; 484841 - DOCETAXEL, 20 MG, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 0,5 ML + DILUENTE 1,5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA obs; QUANT.: 2.500,00; VR UNIT.: 
R$ 69,5500; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 5; 1013127 - VALSARTANA + SACUBITRIL 26 MG + 24 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 13.440,00; VR UNIT.: R$ 3,4500; ITEM: 6; 1062040 - VALSARTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO 
+ SACUBITRIL, 103 MG + 97 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 11.080,00; VR UNIT.: R$ 3,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210671; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
05/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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