DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGÊNICO, PROTETOR DE COUVIN COR AZUL, 1,80 M X 90 CM X 13 CM +/- 1 CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 377,00; VR UNIT.: R$ 202,5000; ITEM: 12; 1133150 - COLCHÃO HOSPITALAR, ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, 
HIPOALERGÊNICO, PROTETOR DE COUVIN COR AZUL, 1,80 M X 60 CM X 13 CM +/-1 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 984,00; 
VR UNIT.: R$ 198,8000; ITEM: 13; 1133150 - COLCHÃO HOSPITALAR, ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGÊNICO, PROTETOR 
DE COUVIN COR AZUL, 1,80 M X 60 CM X 13 CM +/-1 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 326,00; VR UNIT.: R$ 198,8000; CRS 
MEDICAL COMÉRCIO LTDA – ME; ITEM: 17; 745598 - COLCHÃO HOSPITALAR, PNEUMÁTICO, PVC VINIL, HIPOALERGÊNICO, FLEXÍVEL, 
RESISTENTE, LEVE, IMPERMEÁVEL, 120 A 130 CÉLULAS, ALTURA INFLADAS 6 A 10 CM, 120 A 135 KG, 1,90 M +/-10 X 90 CM +/- 5 CM X 
6 A 10 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 430,00; VR UNIT.: R$ 266,7400; CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA; ITEM: 
3; 1135736 - COLCHÃO HOSPITALAR, ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGÊNICO, PROTETOR DE COUVIN COR AZUL, 1,80 
M X 74 CM X 7 CM +/- 1 CM, D28, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 962,00; VR UNIT.: R$ 145,0000; ITEM: 4; 1135736 - COLCHÃO 
HOSPITALAR, ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGÊNICO, PROTETOR DE COUVIN COR AZUL, 1,80 M X 74 CM X 7 CM +/- 1 
CM, D28, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 318,00; VR UNIT.: R$ 145,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210102; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02609
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP; PREMIUM HOSPITALAR EIREL; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210567 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01899730/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; 10688410 - DEXMEDETOMIDINA 
CLORIDRATO, FRASCO/AMPOLA 2ML, 118MCG/ML EQUIVALENTE A 100MCG/ML DE DEXMEDETOMIDINA BASE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QTD.: 45.900,00; VR UNIT.: R$ 14,0000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 4; 896340 - CITRATO, CAFEINÁ, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QTD.: 6.100,00 ; VR 
UNIT.: R$ 89,5000 JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 15; 1119697 - PROMETAZINA, AMPOLA 
2 ML, 25MG/ML, CLORIDRATO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 116.860,00; VR UNIT.: R$ 1,8000; UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA-EPP; ITEM: 9; 376834 - METILPREDNISOLONA ACETATO, 40 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA 2 
ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QTD.: 1.050,00; VR UNIT.: R$ 13,6700; PREMIUM HOSPITALAR EIREL; ITEM: 7; 386403 - INSU-
LINA HUMANA REGULAR, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QTD.: 
13.950,00; VR UNIT.: R$ 18,9250; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ITEM: 6; 388863 - ETILEFRINA (CLORIDRATO), 10 
MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 42.520,00; VR UNIT.: R$ 1,0500; ITEM: 11; 1087268 - 
METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SÓDICO, 125MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 
FRASCO / AMPOLA - obs; QTD.: 44.750,00; VR UNIT.: R$ 8,0000; ITEM: 12; 1257100 - NEOSTIGMINA, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML, 
METILSULFATO, 0,5MG/ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QTD.: 51.200,00; VR UNIT.: R$ 0,7500; ITEM: 13; 394761 - OCITOCINA, 5 UI/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QTD.: 110.000,00; VR UNIT.: R$ 1,3100; ELFA MEDICAMENTOS S.A; 
ITEM: 17; 613332 - SUGAMADEX SÓDICO, FRASCO/AMPOLA 2 ML, 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA 
- obs; QTD.: 6.880,00; VR UNIT.: R$ 343,5900; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 3; 386668 - CETOPROFENO, FRASCO/AMPOLA, 100 
MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QTD.: 176.320,00; VR UNIT.: R$ 3,1135; ITEM: 8; 
392012 - METILERGOMETRINA, MALEATO AMPOLA 1 ML, 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 6.000,00; 
VR UNIT.: R$ 1,4486; ITEM: 16; 428812 - PROTAMINA (CLORIDRATO), AMPOLA 5 ML, 10 MG/ML (EQUIVALENTE A 1000UI), SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 27.700,00; VR UNIT.: R$ 2,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210567; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC 
CONTRATADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção 
preventiva, corretiva calibração, com fornecimento de peças e assessórios por parte da contratada, em um equipamento de limpeza ultra-sônica, modelo 
SONIC IRRIGATOR, instalado no Centro de Material e Esterilização do HGCC, conforme os termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 
e proposta de preço da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de 
Licitação nº 24/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.196,00 trinta e dois mil e cento e noventa e seis reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2021 
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 519/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar de acordo com equipamentos em comodato, de acordo com as com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200156 - SESA/COORDENADORIA DE 
SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 415.800,00 (quatro-
centos e quinze mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-
5762 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***