DOE 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº166  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº180-D/2021-GS DE 29 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
GERMANO 
LIMA SILVA
1º Sargento PM
125.321-1-3
V
19/06/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
CARLOS JORGE 
DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
118.873-1-7
V
19/06/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
TOTAL
67,48
*** *** ***
PORTARIA Nº181-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem o transporte das vacinas contra 
COVID-19, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 199/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181-D/2021-GS DE 29 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PAULO CAPELO 
FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
25/06/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
64,83
40%
45,39
SEBASTIAO 
FERNANDES JACO
Cabo PM
302.611-1-9
V
25/06/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
TOTAL
88,33
*** *** ***
PORTARIA Nº182-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA, ocupante 
da graduação de Soldado PM, matrícula nº 305.615-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 28/06 à 05/07/2021, com a 
finalidade de compor equipe de serviço no caminhão-tanque da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 200/2021, 
concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 
(duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº183-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de receberem materiais e veículos doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 201/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183-D / 2021-GS DE 01 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
CARLOS ADRIANO 
DE ARAÚJO GURGEL
Coordenador 
(DNS-2)
300.519-1-2
III
04 à 09/07/2021
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
189,25
60%
189,25
1.854,66
PATRICIA REGINA 
BARROS DE LIMA
Capitão PM
109.347-1-0
IV
04 à 09/07/2021
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
166,49
60%
166,49
1.631,61
TOTAL
3.486,27
*** *** ***
PORTARIA Nº184-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 
nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Mombaça-CE, nos dias 05 e 06/07/2021, com a finalidade de acompanhar equipe técnica que 
realizará uma inspeção técnica naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 203/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº185-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de receberem materiais e veículos doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 202/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.