DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 0191004 - Funcional Programática nº 08100004.
26.783.019.18705.03.449065.00.00.3 e Caixa Econômica Federal, Funcional Programática nº 08100004.26.783.019.18705.03.449065.46.56.1. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Antônio Cleber Uchôa Cunha pela METROFOR e Alexsandra Alves de 
Pereira Carvalho pela TK ELEVADORES BRASIL LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  81/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE PACATUBA.  OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Paca-
tuba.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021. Art. 116 da Lei 8666/93  VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará 
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis 
meses).  FORO: Comarca de Fortaleza/CE  DATA DA ASSINATURA: 12 de JUlho de 2021  SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO 
DO MEIO AMBIENTE e Carlomano Gomes Marques - Prefeito do Município de Pacatuba-CE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em FORTALE 
ZA-CE, aos 12 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº82/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e MUNICÍPIO DO ARACATI.  OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Aracati/
CE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa 
Agente Jovem Ambiental – AJA.  VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo 
ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses).  FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de 
Fortaleza/CE, para dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa.  DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 
2021  SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito do Município 
de Aracati. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 12 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  84/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE FORTIM.  OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de 
Fortim  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa 
Agente Jovem Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses)  FORO: Comarca de Fortaleza - CE  DATA 
DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021  SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Naselmo de Sousa Ferreira 
- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 12 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA 
Publique-se.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2019 – SEMA/SISAR
PROCESSO Nº03629510/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA; CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA 
HIDROGRÁFICA METROPOLITANA – SISAR/BME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal o Art. 57, 
II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no processo administrativo nº 03629510/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
de prazo de vigência e de valor do Contrato nº 22/2019, pelo período adicional de 12 (doze) meses. VALOR: O valor atual anual do Contrato é de R$ 960,00 
(novecentos e sessenta reais) e através do presente Termo Aditivo, será aditivado o mencionado valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.7
24.20631.07.339039.21600.1 DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, tendo início a partir de 11 de julho de 2021, 
vigorando até 11 de julho de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que 
passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Dalva Leitão Maciel - Representante 
Legal do SISAR. DATA DAS ASSINATURAS: 10 de julho de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza - Ce, 12 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2018 – SEMA/PODIUM
PROCESSO Nº05651768/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA INTERVENIENTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 05651768/2021 fundamentada no 
art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência pelo período adicional 90 (noventa) dias, 
conforme justificativa do gestor contratual às fls. 02 do suso processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11242.01.449051.21600.1; 
57100001.18.541.724.11242.02.449051.21600.1; 57100001.18.541.724.11242.05.449051.21600.1; 57100001.18.541.724.11242.06.449051.21600.1; 57100
001.18.541.724.11242.07.449051.21600.1; 57100001.18.541.724.11242.08.449051.21600.1; 57100001.18.541.724.11242.13.449051.21600.1. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 08 de julho de 2021, vigorando até 06 de outubro de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur 
José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente; Pedro Gabriel Coelho Ponte Representante Legal da PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA e Francisco 
Quintino Vieira Neto Superintendente do SOP. DATA DAS ASSINATURAS: 06 de julho de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza 
- Ce, 06 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2018 – SEMA/PODIUM
PROCESSO Nº05651946/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA INTERVENIENTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 05651946/2021 fundamentada no 
art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência pelo período adicional 90 (noventa) dias, 
conforme justificativa do gestor contratual às fls. 02 do suso processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11242.01.449051.21600.1; 
57100001.18.541.724.11242.02.449051.21600.1; 57100001.18.541.724.11242.05.449051.21600.1; 57100001.18.541.724.11242.06.449051.21600.1; 57100