DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
TI, matrícula 915.1.0, lotado nesta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), destinado para
uso exclusivo de serviços, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 441. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape – CEP: 60130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEL
FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A.; V - ENDEREÇO: Tv. Sargento Portugal, nº 64, Aerolândia – CEP: 60850-520, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos das cláusulas e condições do Contrato nº 26/2018; termos que constam o Processo nº 05959754/2021;preceitos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto informar
a transformação do tipo societário de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade por Ações de capital fechado, com correspondente alteração de
denominação social da CONTRATADA, outrora, FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., que em 01 de junho de 2021, passou a ter o
nome empresarial FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A., sediada no endereço a seguir: Travessa Sargento Portugal, nº 64, Aerolândia –
CEP: 60850-520, Fortaleza/CE, mantendo-se inalterado o número de inscrição no CNPJ, conforme constam na Ata de Reunião de Sócios realizada em 01 de
junho de 2021 e no Estatuto Social da CONTRATADA. O presente Termo Aditivo visa ainda a alteração dos itens 8.1 e 8.2 da cláusula oitava do Contrato
nº 26/2018, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO - 8.1. O prazo de vigência deste
Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2021 até 08/07/2022, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite legal. ;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos e reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2021
até 08/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas
pelo presente instrumento; XII - DATA: 08 de julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Vera
Lúcia Carneiro de Sousa - Gestora do Contrato; Adriano Câmara Marques - Representante Legal da CONTRATADA .
Chagas Romão Cavalcante Souza
GERENTE FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 Bairro São João do Tauape CEP: 60.130 240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ESCO PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Jatobá, nº 78, Centro – CEP: 61.760-000, Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 03/2019; termos do Processo nº 04548610/2021; preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens 8.1. e 8.2. da cláusula oitava do Contrato nº
03/2019, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRA-
TUAL - 8.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2021 até 08/08/2022, podendo ser prorrogado
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses,
contados a partir de 09/08/2021 até 08/08/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.821,75 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e cinco
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2021 até 08/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 08 de julho de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato; José Carlos
Ferreira - Representante Legal da Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato;
José Carlos Ferreira - Representante Legal da CONTRATADA .
Chagas Romão Cavalcante Souza
GERENTE FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020,
RESOLVE NOMEAR, VICTOR BRENO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor
de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOs, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020,
RESOLVE NOMEAR, ANTONIO JOCELIO ALVES PEREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0034/2021-SPS- O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de
Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO JOCELIO ALVES PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador,
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0035/2021-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho
de 2020, RESOLVE DESIGNAR VICTOR BRENO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção à Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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