DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
a ser de R$ 17.562.928,45 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e cinco centavos), correspondendo a 
um reajuste de 7,78%, de acordo com a informação contida no despacho da GEMAN às fls. 71 e no Ofício encaminhado pelo Consórcio Normatel/S&V às 
fls. 69/70 do Processo Administrativo n° 03973172/2021; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do Contrato epigrafado 
por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do término em 01/07/2021, vencendo-se em 01/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 062/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 01/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Cláudio Jereissati Ary Brasil / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; RUA DESEMBAR-
GADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o 
serviço de manutenção preventiva e corretiva nas subestações elétricas de 69kv e 13,8kv, painéis elétricos, sistemas elétricos de acionamento, motores 
de baixa e média tensão, consultoria e adequação de projeto com o fornecimento de peças para reposição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210017 - COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regula-
mento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, a Proposta da Contratada às fls. 283/296 do processo físico e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto e tudo mais que consta do Processo Administrativo nº 09775214/2020, parte integrante deste instrumento, independente de 
transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de 
execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões 
de reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente 
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e 
Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: VISION NET LTDA EPP; PRAÇA DOUTOR FERNANDO FIGUEIRA, N° 30, 
SALA 604-A. EMP CERVANTES; BAIRRO: ILHA DO LEITE; CEP.: 50.070-440; RECIFE-PE. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de 
Rastreamento/Monitoramento veículos para Frota de Veículos da COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Processo Administrativo protocolado sob o nº 05510390/2021, o Termo de Participação n° 20210054 da Cotação Eletrônica nº 2021/09192 e seus anexos, o 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de 09 de julho 
de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 43.830,00 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco 
Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021 SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Fiuza De Araujo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA CLEONICE BENTO DE OLIVEIRA, 
matrícula 40256512, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de Julho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DANIELLY CASTELO BRANCO BRITO, 
matrícula 30153847, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 13 de Julho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) INA XIMENES CASTRO, matrícula 30160924, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 09 de Julho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIO SERGIO LEITAO BEZERRA, matrícula 
08342113, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 07 de Julho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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