DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
em laboratório anátomo patologia e técnico em laboratório e Análise Clínica, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, sem repercussão financeira tendo em vista a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº692/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 532/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 692/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32,
salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.57, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2021, o
Contrato nº692/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Fonoaudiologia, a fim de atender as necessidades do CEREST/CE.
Parágrafo único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 65.274,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro
reais).; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 516/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 696/2020; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: São Paulo, nº 32, sala 914,
Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60030-100,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2021, o Contrato nº 696/2020,
cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Serviço Social, a fim de atender às necessidades do Centro Estadual de Referência em Saúde
do Trabalhador Manoel Jacaré – CEREST Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 49.061,76 (quarenta
e nove mil. sessenta e um reais e setenta e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.061,76 (quarenta e nove mil. sessenta e um reais e setenta e seis
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2021,; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII -
DATA: 14/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09921
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalares cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200852 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Nº 03996480/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; GRUPO 1: ITEM: 1; ELETRODO ENDOCÁRDICO DEFINITIVO PARA USO ATRIAL, BIPOLAR, IS-1, DE FIXAÇÃO ATIVA,
COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DOCUMENTO ANVISA DO PRODUTO. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNID;
QTD.: 80; VR UNIT.: R$ 875,0000; ITEM: 2; ELETRODO ENDOCÁRDICO DE DESFIBRILAÇÃO DUPLO COIL OU COIL ÚNICO, DE FIXAÇÃO
ATIVA, COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E CONEXÃO DF-4. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DOCUMENTO ANVISA DO PRODUTO. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE;
UNID.: UNID; QTD.: 80; VR UNIT.: R$ 7.074,2700; ITEM: 3; CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL COM PADRÃO DE CONEXÃO
DF-4, BICAMERAL, COM PROGRAMAÇÃO DE DIFERENTES OPÇÕES DE CHOQUE BIFÁSICO OU MONOFÁSICO, ENTREGA DE ATP NAS
DIFERENTES ZONAS DE ARRITMIA, COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ENERGIA DE CHOQUE DE 35 A 41J E PESO DE
60 A 82 G. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DOCUMENTO
ANVISA DO PRODUTO. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. O DISPOSITIVO DEVE DISPOR DE: TELEMETRIA SEM FIOS
(WIRELESS), TERAPIAS DE EMERGÊNCIA, LISTA DE VERIFICAÇÃO, ECG SEM ELETRODOS, TERAPIA GUIADA. FUNÇÕES DE DADOS
DE DIAGNÓSTICO: MONITORAMENTO REMOTO, MONITORAMENTO DO STATUS DO FLUIDO, MEMÓRIA, HISTOGRAMAS DE FREQU-
ÊNCIAS, DADOS DE EPISÓDIOS DE ARRITMIA. FUNÇÕES DE ESTIMULAÇÃO: SENSIBILIDADE DE AJUSTE AUTOMÁTICO, RESPOSTA
EM FREQUÊNCIA, OTIMIZAÇÃO DO PERFIL DA FREQUÊNCIA, GERENCIAMENTO DE AUTOCAPTURA (TESTE DE LIMIAR AUTOMÁTICO),
AV ADAPTÁVEL À FREQUÊNCIA (RAAV), PVARP AUTOMÁTICO, RESPOSTA À QUEDA DE FREQUÊNCIA, SLEEP (DESCANSO, ESTIMU-
LAÇÃO ATRIAL NÃO COMPETITIVA, INTERVENÇÃO PARA A TAQUICARDIA MEDIADA POR MARCA-PASSO (PMT), RESPOSTA PÓS
VENTRICULAR CAPTURE (RESPOSTA APÓS EXTRASSÍSTOLE VENTRICULAR), ESTIMULAÇÃO VENTRICULAR DE SEGURANÇA, AUTO-
MÁTICO MODO SWITING, RESPOSTA À AF CONDUZIDA, ESTABILIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA ATRIAL, ESTIMULAÇÃO ATRIAL PREFE-
RENCIAL COM ELEVAÇÃO DA FREQUÊNCIA ACIMA DA PROGRAMADA EVITANDO O BATIMENTO ESPONTÂNEO (SUPERESTIMULAÇÃO
ATRIAL), ESTIMULAÇÃO RÁPIDA APÓS MUDANÇA DE MODO (FREQUÊNCIA APÓS MODE SWITCHING) ESTIMULAÇÃO DE CHOQUE
PÓS-VT/VF – ESTA FUNÇÃO FORNECE ESTIMULAÇÃO RÁPIDA TEMPORÁRIA COM UMA DURAÇÃO PROGRAMADA, APÓS UMA TERAPIA
DE ALTA VOLTAGEM VENTRICULAR. ESTABILIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA VENTRICULAR DURANTE MODE SWITCHING. FUNÇÕES DE
DETECÇÃO DE TAQUIARRITMIA: DETECÇÃO DE AT/AF, DETECÇÃO DE VT/VF, PR LOGIC (SMART), WAVELET (MORPH-MATCH), OU
DESCRIMINAÇÃO MORFOLÓGICO ONSET (INÍCIO), ESTABILIDADE, TEMPO LIMITE DE ALTA TAXA – DISCRIMINAÇÃO DE ONDA T,
DISCRIMINAÇÃO DE RUÍDO DO ELETRODO RV. FUNÇÕES DE TERAPIA DE TAQUIARRITMIA: PROGRAMAÇÃO DE TERAPIAS ATRIAIS,
ESTIMULAÇÃO DE ANTITAQUICARDIA (ATP) ATRIAL, CARDIOVERSÃO ATRIAL, ELETRODOS ACTIVE CAN E SVC PROGRAMÁVEIS,
TERAPIAS DE FIBRILAÇÃO VENTRICULAR (VF), ESTIMULAÇÃO DE ANTITAQUICARDIA (ATP) VENTRICULAR, CARDIOVERSÃO VENTRI-
CULAR, TERAPIAS DE EPISÓDIOS PROGRESSIVAS. FUNÇÕES DE TESTE: TESTE DE RITMO SUBJACENTE, TESTE DO LIMIAR DE ESTI-
MULAÇÃO, TESTE WAVELET, TESTE DA IMPEDÂNCIA DO ELETRODO, TESTE DE DETECÇÃO, TESTE DE CARGA/DESCARGA. ESTUDOS
EP; UNID.: UNID; QTD.: 80; VR UNIT.: R$ 29.015,1100; GRUPO 2: ITEM: 4; ELETRODO ENDOCARDICO DE DESFIBRILAÇÃO DUPLO COIL
OU COIL ÚNICO, DE FIXAÇÃO ATIVA, COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E CONEXÃO DF-1, DF-4 E IS1 PARA TROCA.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
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