DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DOCUMENTO ANVISA DO PRODUTO.
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 7.074,2700; ITEM: 5; CARDIOVERSOR DESFI-
BRILADOR IMPLANTÁVEL COM PADRÃO DE CONEXÃO DF-1, DF-4 E IS-1 PARA TROCA, BICAMERAL, COM PROGRAMAÇÃO DE DIFE-
RENTES OPÇÕES DE CHOQUE BIFÁSICO OU MONOFÁSICO, ENTREGA DE ATP NAS DIFERENTES ZONAS DE ARRITMIA, COMPATÍVEL
COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ENERGIA DE CHOQUE DE 35 A 41J E PESO DE 60 A 82 G. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DOCUMENTO ANVISA DO PRODUTO, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE.. O DISPOSITIVO DEVE DISPOR DE: TELEMETRIA SEM FIOS (WIRELESS), TERAPIAS DE EMERGÊNCIA, LISTA DE VERIFI-
CAÇÃO, ECG SEM ELETRODOS, TERAPIA GUIADA. FUNÇÕES DE DADOS DE DIAGNÓSTICO: MONITORAMENTO REMOTO,
MONITORAMENTO DO STATUS DO FLUIDO, MEMÓRIA, HISTOGRAMAS DE FREQUÊNCIAS, DADOS DE EPISÓDIOS DE ARRITMIA.
FUNÇÕES DE ESTIMULAÇÃO: SENSIBILIDADE DE AJUSTE AUTOMÁTICO, RESPOSTA EM FREQUÊNCIA, OTIMIZAÇÃO DO PERFIL DA
FREQUÊNCIA, GERENCIAMENTO DE AUTOCAPTURA (TESTE DE LIMIAR AUTOMÁTICO), AV ADAPTÁVEL À FREQUÊNCIA (RAAV),
PVARP AUTOMÁTICO, RESPOSTA À QUEDA DE FREQUÊNCIA, SLEEP (DESCANSO, ESTIMULAÇÃO ATRIAL NÃO COMPETITIVA, INTER-
VENÇÃO PARA A TAQUICARDIA MEDIADA POR MARCA-PASSO (PMT), RESPOSTA PVC, ESTIMULAÇÃO VENTRICULAR DE SEGURANÇA,
AUTOMÁTICO MODO SWITING, RESPOSTA À AF CONDUZIDA, ESTABILIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA ATRIAL, ESTIMULAÇÃO ATRIAL
PREFERENCIAL COM ELEVAÇÃO DA FREQUÊNCIA ACIMA DA PROGRAMADA EVITANDO O BATIMENTO ESPONTÂNEO OU (SUPERES-
TIMULAÇÃO ATRIAL, ESTIMULAÇÃO RÁPIDA APÓS MUDANÇA DE MODO (FREQUÊNCIA APÓS MODE SWITCHING), ESTIMULAÇÃO
DE CHOQUE PÓS-VT/VF – ESTA FUNÇÃO FORNECE ESTIMULAÇÃO RÁPIDA TEMPORÁRIA COM UMA DURAÇÃO PROGRAMADA, APÓS
UMA TERAPIA DE ALTA VOLTAGEM VENTRICULAR ESTABILIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA VENTRICULAR DURANTE O MODO SWITCHING.
FUNÇÕES DE DETECÇÃO DE TAQUIARRITMIA: DETECÇÃO DE AT/AF, DETECÇÃO DE VT/VF, PR LOGIC, WAVELET (MORPH-MATCH),
ONSET (INÍCIO), ESTABILIDADE, TEMPO LIMITE DE ALTA TAXA – DISCRIMINAÇÃO DE ONDA T, DISCRIMINAÇÃO DE RUÍDO DO
ELETRODO RV. FUNÇÕES DE TERAPIA DE TAQUIARRITMIA: PROGRAMAÇÃO DE TERAPIAS ATRIAIS, ESTIMULAÇÃO DE ANTITAQUI-
CARDIA (ATP) ATRIAL, CARDIOVERSÃO ATRIAL, ELETRODOS ACTIVE CAN E SVC PROGRAMÁVEIS, TERAPIAS DE FIBRILAÇÃO
VENTRICULAR (VF), ESTIMULAÇÃO DE ANTITAQUICARDIA (ATP) VENTRICULAR, CARDIOVERSÃO VENTRICULAR, TERAPIAS DE
EPISÓDIOS PROGRESSIVAS. FUNÇÕES DE TESTE: TESTE DE RITMO SUBJACENTE, TESTE DO LIMIAR DE ESTIMULAÇÃO, TESTE WAVELET
OU DESCRIMINAÇÃO MORFOLÓGICA, TESTE DA IMPEDÂNCIA DO ELETRODO, TESTE DE DETECÇÃO, TESTE DE CARGA/DESCARGA.
ESTUDOS EP; UNID.: UND; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 29.015,1100; ITEM: ITEM: 6; INTRODUTOR DE 8F A 10F PARA IMPLANTE DE ELETRODOS
DEFINITIVOS DE ESTIMULAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
DOCUMENTO ANVISA DO DOCUMENTO. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 240; VR UNIT.: R$
114,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200852; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10495
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI;
IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210381 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05554655/2020. Subcláusula Única - Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; ITEM: 1; 531703 - REAGENTE, PARA DETERMINAÇÕES
DA GASOMETRIA ARTERIAL, COM ELETROLITOS, OXIMETRIA E METABOLITOS (GLICOSE, LACTATO E BILIRRUBINA), UNIDADE 1.0
UNIDADE- obs; UNID.: TESTE; QTD.: 52.800,00; VR UNIT.: R$ 9,2900; ITEM: 2; 485535 - REAGENTE, PARA REALIZAÇÃO DE GASOMETRIA
COM ELETROLITOS E HEMATÓCRITO, PARA AUTOMAÇÃO, COM CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO) E CALIBRADOR, TESTE - 1
UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; UNID.: TESTE; QTD.: 85.000; VR UNIT.: R$ 9,3700; IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA;
ITEM: 3; 485510 - REAGENTE, PARA REALIZAÇÃO DE GASOMETRIA COM ELETROLITOS, GLICOSE E LACTATO, PARA AUTOMAÇÃO, C/
CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO), CALIBRADOR, TESTE - 1 UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; UNID.: TESTE ; QTD.: 431.000; VR
UNIT.: R$ 11,0000; ITEM: 4; 679310 - SERINGA, INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO
NO MS OU ÓRGÃO COMPETENTE, ESTERILIZADAS EM OXIDO DE ETILENO OU RAIOS GAMA, POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE,
SILICONIZADA, COM BICO LUER-LOCK, CONTENDO HEPARINA DE LÍTIO LIOFILIZADA OU SÓLIDA E BALANCEADA PARA ELETROLITOS,
TRANSPARENTE GRADUADA EM 1,0 A 3 ML, PARA GASOMETRIA ARTERIAL, TAMPA DE VEDAÇÃO E MECANISMO QUE SIMPLIFICA A
REMOÇÃO DE BOLHAS DE AR, CAIXA 100.0 UNIDADE- obs; UNID.: CAIXA; QTD.: 6.240; VR UNIT.: R$ 317,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20210381; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
01/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11016
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ROBERTO CORETTI – ME; ART MEDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO
(DIETAS E SUPLEMENTOS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20200891 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 04359883/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ROBERTO
CORETTI - ME; ITEM:10; 936588 - COMPOSTO LACTEO, PARCIALMENTE DESNATADO, MODIFICADO, DESIDRATADO, CONTENDO FOS,
ENRIQUECIDO DE FERRO, VITAMINAS, MINERIAS, ISENTA DE GLUTEN, SEM SACAROSE, PO, CRIANCA A PARTIR 1 ANO, UNIDADE
1.0 GRAMAobs; QUANT.:1.389.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0210; ITEM:11 936598 - COMPOSTO LACTEO, CRIANCA A PARTIR 3 ANOS,
PO, PARCIALMENTE DESNATADO, MODIFICADO, DESIDRATADO, CONTENDO FOS, ENRIQUECIDO FERRO, VITAMINAS, MINERAIS,
ISENTO GLUTEN, SEM SACAROSE, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 1.603.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0215; ITEM:13; 1262230 -
SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200ML A 300ML,
HIPERCALORICO 2 KCAL/ML, PROTEINA MINIMO 15%, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE
1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 2.368.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0328; ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ; ITEM:1; 11025517 - FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO ENTERAL, PO, MINIMO 1,5KCAL/ML PROTEINA
< 15%, DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, COM OU SEM SABOR, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA
PARA CRIANCAS MENORES DE 10 ANOS HIPERCALORICA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.:23.035.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0975; ITEM:6; 936568 - FORMULA, DENSIDADE CALORICA 1KCAL/ML CRIANCA 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLUTEN, ADICIO-
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