DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
NADA DE FOS/GOS, NUCLEOTIDEOS DHA E ARA, INFANTIL, PO, UNIDADE 1.0 GRAMA obs; QUANT.: 6.792.300,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1788; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO; ITEM:2; 1025517 - FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO ENTERAL, PO, MINIMO 
1,5KCAL/ML PROTEINA < 15%, DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, COM OU SEM SABOR, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, INDICADA PARA CRIANCAS MENORES DE 10 ANOS HIPERCALORICA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 7.678.600,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0756; ITEM:4; 1025840 - FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO ORAL OU ENTERAL, PO, CRIANCA MENORES 
DE 10 ANOS, POLIMERICA, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN COM OU SEM SABOR, 
UNIDADE 1.0 GRAMA obs; QUANT.: 4.756.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0688; ITEM:5; 936548 - FORMULA, DENSIDADE CALORICA 1 KCAL/
ML CRIANCAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLUTEN ADICIONADA DE FOS/GOS NUCLEOTIDEOS, DHA E ARA, INFANTIL, LIQUIDA, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 325.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM:7; 936568 - FORMULA, DENSIDADE CALORICA 
1KCAL/ML CRIANCA 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLUTEN, ADICIONADA DE FOS/GOS, NUCLEOTIDEOS DHA E ARA, INFANTIL, PO, 
UNIDADE 1.0 GRAMA obs; QUANT.: 2.264.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2597; ITEM:17; 725663 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, COMPOSTO 
NUTRICIONAL, LIQUIDO, COM UMA COMBINACAO DE NUTRIENTES DESTINADOS A PROMOVER A INTEGRIDADE DA MEMBRANA 
NEURONAL (DHA, EPA, URIDINA MONOFOSFATO, COLINA, VITAMINAS DO COMPLEXO B E FOSFOLIPIDIOS), AUMENTANDO O NUMERO 
DE SINAPSES EM DOENCA DE ALZHEIMER, DENSIDADE CALORICA DE 1,0 KCAL/ML, FRASCO NO MINIMO 125ML, UNIDADE 1.0 MILI-
LITRO- obs; QUANT.: 283.062,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200891; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Stella Maris N. Pacheco
COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS – COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 496/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: prestação de serviços de acesso 
à internet e uso do Cinturão Digital do Ceará- CDC, incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade do governo do Estado do Ceará, acesso à 
internet, fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol), para atendimento das necessidades do HEMOCE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 133/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 133/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições contidas no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da 
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 190.698,96 cento e noventa mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.126.631.20095.01.33904000.2.91.00.1.30; 24200424.10.126.631.20095.02.33904000.2.91.00.1.30; 
24200424.10.126.631.20095.03.33904000.2.91.00.1.30; 24200424.10.126.631.20095.09.33904000.2.91.00.1.30; 24200424.10.126.631.20095.11.33904000
.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 528/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200477 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
data no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 8.268,68 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 533/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CEMAN CONTRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: a aquisição de construção civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201713 – SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.958,86 quatorze mil, novecentos e 
cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.200.884.10.122.211.20779.03.339030.1.01.
00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Kecia Nayany Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 534/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CEMAN CONTRATADA: CICERO THIAGO 
GERONIMO FREIRE-ME. OBJETO: aquisição de construção civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201713 – SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 34.675,25 trinta e quatro mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.200.884.10.122.211.20779.03.339030.1.01.0
0.0.2. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e David Jonathan Lima Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 576/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE 
LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes) para realização dos exames: Triagem Neonatal Fases I e II no LACEN 
em Fortaleza, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210681 -SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.729.600,00 três milhões, setecentos e vinte e 
nove mil e seiscentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 06/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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