DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            -AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;JACKSON SANTIAGO DE ARAUJO - CPF: 
02913230300 - MATRÍCULA: 2220017545791X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;JOSE NETO VIEIRA DAMASCENO 
- CPF: 84045345353 - MATRÍCULA: 22200175458010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;LUIZ ANTONIO TAVARES RODRIGUES 
FEITOSA - CPF: 04841910395 - MATRÍCULA: 22200175458215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;MARTA CORDEIRO BRITO BEZERRA 
- CPF: 82036080359 - MATRÍCULA: 22200175458118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 
27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;TATIANE GUEDES DOS 
SANTOS - CPF: 87934205368 - MATRÍCULA: 22200175458614 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 175.571,41 ( CENTO E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E 
SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01778417/2019 - LOTE 44/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LUIZ DE 
SANTANA NETO - CPF: 04766493311 - MATRÍCULA: 22200175457715 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
13/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ESTA-
LONE DA SILVA ALVES - CPF: 02216696390 - MATRÍCULA: 
22200175457812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2709,90;HERLANE FONSECA ALENCAR - CPF: 02253286311 - MATRÍ-
CULA: 22200175457413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130224213 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RIVELINO DE 
SANTANA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1111,75;MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA - CPF: 00597904316 
- MATRÍCULA: 22200175457510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130224213 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RIVELINO DE 
SANTANA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;ROBERTA BARROS PINTO - CPF: 97986623349 - MATRÍCULA: 
22200175457618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112081413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VILMA BARROS 
DOS SANTOS SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH 
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 25/01/2019 a 04/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.011,45 ( SETENTA 
E DOIS MIL E ONZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01779642/2019 - LOTE 49/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FABIANA LOPES DA SILVA - CPF: 01204710350 
- MATRÍCULA: 22200175455615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115940115 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIONE BARROS 
MARIANO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;FABIANO FERREIRA LEITE - CPF: 61821500334 - MATRÍ-
CULA: 22200175455712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112081618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA DOS 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comis-
sionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;JESSIKA MARIA BEZERRA MENDONCA - CPF: 02307004386 
- MATRÍCULA: 22200175456115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;JESSIKA MARIA BEZERRA MENDONCA - CPF: 
02307004386 - MATRÍCULA: 22200175456212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11;JOSE EDSON FERREIRA DA COSTA - CPF: 
00730784339 - MATRÍCULA: 22200175455917 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130277015 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
KATIANE DA CRUZ SARAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;LIBIA ALMEIDA BENEVIDES DE SIQUEIRA 
- CPF: 73342394315 - MATRÍCULA: 22200175456018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980410 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KATIA SILENE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1737,11;MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA - CPF: 03869682337 
- MATRÍCULA: 2220017545581X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147995310 - NOME SUBSTITUÍDO: CARINE RODRI-
GUES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 01/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARINA DHYANCARLA DE SOUSA 
TURBANO E SILVA - CPF: 77677145353 - MATRÍCULA: 22200175455518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130200519 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROMERO SIQUEIRA DODOU - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 19/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 123.534,04 ( CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS 
E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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