DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº530/2021 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTONIO THYAGO BOTO LANDIM, SOLDADO PM,
matrícula funcional n° 30865375 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Beberibe/Aracati/Beberibe, no período de 08/07/2021 à 08/07/2021
a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na sede da 1ªCIPM/4ºCRPM, Ofício/Código SIMAV: 2843850, Processo
nº: 0114166-73.2018.8.06.0001, conforme BCG nº 125, de 05.07.2021., de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, alínea “A”; art. 10º, classe V, do(a) Decreto
n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA
E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,
08 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº531/2021 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTONIO WELINSON DA SILVA MACIEL, SOLDADO PM,
matrícula funcional n° 30872614 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara, no período
de 14/07/2021 à 14/07/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na sede do BPTUR, Ofício/Código SIMAV:
3379782, Processo nº: 0275650-29.2020.8.06.0001, conforme BCG nº 127, de 07.07.2021, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, alínea “A”; art. 10º, classe
V, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1169416/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima,
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C. ROLIM MOTOS LTDA, com sede na Av José Jatahy, 677, Farias Brito, CEP: 60.325-330 – Fortaleza/CE,
Fone: (85) 3488.3623, (85) 98872.5520 E-mail: hugo.albuquerque@crolimautos.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 04.685.620/0001-62. OBJETO: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para a frota dos veículos(MOTOCI-
CLETAS) da Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210005-PMCE e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 536.683,20 (Quinhentos e trinta e seis mil,
seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 07518354/2020; PR: 1101880; Funcional Programática - 1010000306122521202610
3339030001000003000 (Peças) e Funcional Programática – 10100003061225212026103339039001000003000 (Serviços). DATA DA ASSINATURA: 05
de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Fernando Hugo de Albuquerque
Neto, Representante da Contratada.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1169894/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Forta-
leza-CE. CONTRATADA: Empresa HAF EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Um, nº 39, Cohatrac II, São Luis-MA, CEP: 65.054-510,
Fone: (98) 98869.5372, e-mail: empreendimentos.haf@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 23.608.728/0001- 04. OBJETO: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças dos condicionadores de ar das Unidades e Subunidades da Polícia Militar do Ceará no interior do Estado
e Região Metropolitana de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200024-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. FORO:
Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 89.991,00 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº04815538/2021; PR 10742120; Funcional
Programática: 10100003.06.122.521.20271.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco
Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Senhor Augusto Mendes Castro, Representante Legal da Contratada.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº07/2021
CEDENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ 01.790.944/0001-72, com sede à Av. Aguanambi, 2280, Fátima, cep: 60.415-390, Fortaleza-CE,
representada por seu Coronel Comandante Geral, Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº07.963.861/0001-14, com sede à Rua Josué Mateus de Figueiredo, nº 270, Centro, Cep: 61.801-215,Pacatuba-CE, representado neste ato
por seu Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Carlomano Gomes Marques. OBJETO: A cessão de uso ao Município de PACATUBA/CE de: 01 (um)veículo
automotor marca/modelo TOYOTA/HILUXSRV4X4, Ano 2008, placas HYV8703/CE, chassi8AJYZ59GG383023867, pertencente à Polícia Militar do
Ceará, para destinação única e exclusiva pela Guarda Municipal de Pacatuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c Artigo 17, §2º, inciso
I, tudo da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e Lei Complementar Estadual nº 122/2013. VIGÊNCIA: A partir da publicação do
respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10 (dez) anos. FORO: Comarca Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2021.
SIGNATÁRIO: O Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, e o Exmo. Sr. Carlomano Gomes Marques,
PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº45/2019
CEDENTE: A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, com sede à Avenida Aguanambi, Nº2280, Bairro de Fátima, CEP 60.415-390, Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.790.944/0001-72, representada por seu Coronel Comandante Geral, o Exmo. Sr. Francisco Marcio de Oliveira. CESSIONÁRIO: O MUNI-
CÍPIO DE PACATUBA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.861/0001-14, com sede à Rua José Mateus de Figueiredo, nº 270, Centro, CEP 61.801-215,
Pacatuba/CE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Carlomano Gomes Marques. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
rescisão, por acordo entre as partes, do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº45/2019, celebrado entre a Polícia Militar do Ceará e o Município de
Pacatuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993, e a Cláusula Sétima do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
Nº 01/2021. VIGÊNCIA: Este instrumento passará a vigorar a partir da data da publicação deste Termo de Rescisão no Diário Oficial do Estado – DOE.
FORO: Comarca de Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS : Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do
Ceará, Exmo. Sr Francisco Marcio de Oliveira, e o Prefeito Municipal de Pacatuba/CE, Exmo. Sr. Carlomano Gomes Marques. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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