DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº492/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAO QOA 
PM-BM – 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, conforme processo nº 06265080/2021, realizado por este órgão, com direito 
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 
280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°492/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM-BM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS 
- CAO QOA PM-BM - 
2021... GRUPO - 1
40
01/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 1.994,40
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS 
- CAO QOA PM-BM - 
2021... GRUPO - 1
40
01/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 2.493,20
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DE MATERIAL, 
PATRIMÔNIO E O SIGA (SISTEMA 
DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO)
12
10/06/2021 a 
24/06/2021
R$ 747,96
TARSO DE CASTRO 
GONÇALVES LEITE
1266561X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
07/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 1.121,94
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
32
02/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 1.994,56
ANTONIO FREITAS DE 
OLIVEIRA JUNIOR
13591113
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
GESTÃO DE CONTRATOS 
E CONVÊNIOS
18
01/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 897,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 160
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.249,54
*** *** ***
PORTARIA Nº493/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM/BM/2019 – REPOSIÇÃO – 
JOINA HENRIQUE ROCHA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, conforme processo nº 06520039/2021, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de julho de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°493/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM/2019 - REPOSIÇÃO - JOINA HENRIQUE ROCHA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS - CHO PM-BM/2019 - 
REPOSIÇÃO - JOINA HENRIQUE 
ROCHA... GRUPO - 1
40
14/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 2.493,20
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
4
14/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 249,32
JOSE AIAS DA 
SOUSA SILVA
0912571X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE 
CRIMINAL
10
15/06/2021 a 
25/06/2021
R$ 623,30
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO E GESTÃO 
DE PROJETOS
15
15/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 934,95
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
E FUNDAMENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
21
14/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 1.308,93
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - IT E AO
6
17/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 373,98
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
15
15/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 1.308,90
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE SOUZA
02615517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
14
14/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 872,62
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DE PESSOAS
21
14/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 1.308,93
TOTAL DE H/A PORTARIA: 146
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.474,13
*** *** ***
PORTARIA Nº494/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA V, GRUPO 
04, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, conforme processo nº 06324930/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.