DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DA SESSÃO SUPLEMENTAR – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 0405.01/2021-CP – Aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do ano de 2021, às 09:20 (nove horas e vinte minutos), reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitação do Município de Acaraú, Ceará, em sua sala de sessões localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, composta
por: TIAGO FONTELES SOUZA - Presidente, JACÓ EXPEDITO DE LIMA NETO e ANA MARIA NASCIMENTO MELO – Membros, nomeados
pela Portaria Nº 025/2021, de 06 de abril de 2021 e LUÍS EDUARDO DOS SANTOS BRAGA – Engenheiro Civil representante do Setor de Engenharia
do Município de Acaraú-CE, reuniram-se para continuidade do processo descrito, para abertura das propostas, provenientes da Concorrência Pública Nº
0405.01/2021-CP, destinada a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. O Presidente declarou aberta
a sessão com a demonstração sobre a classificação da documentação de habilitação, ficando da seguinte maneira: HABILITADAS: 01. CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 02. COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 e
03. CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ Nº 41.634.619/0001-35 e registra que nenhuma das empresas licitantes compareceu. Em ato contínuo, o presidente
comunica que a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 encaminhou ofício solicitando a retirada de sua proposta de preço,
de acordo com o Art. 43, inciso VI, § 6º da Lei 8.666/93 que alega razões administrativas e em seguida procedeu-se a abertura dos Envelopes de “Propostas
de Preços” da demais empresas habilitadas, os quais se encontravam devidamente lacrados e assinados conforme deixados na sessão de recebimento dos
mesmos, cujos elementos foram lidos e registrados, conforme a seguir: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº
72.432.727/0001-59, com Valor Global de R$ 4.010.324,10 (Quatro Milhões Dez Mil Trezentos e Vinte Quatro Reais e Dez Centavos) e CONSTRUTORA
E&J LTDA, CNPJ Nº 41.634.619/0001-35, com Valor Global de R$ 4.031.653,98 (Quatro Milhões Trinta e Um Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e
Noventa e Oito Centavos). Dando continuidade, o Presidente solicitou que os membros da Comissão Permanente de Licitação e o representante do Setor de
Engenharia rubricassem conteúdo documental dos envelopes das propostas de preço. Após a análise de Carta Proposta, Planilha Orçamentária, Composição
de preços unitários e BDI pelo representante do setor de engenharia ficam CLASSIFICADAS ambas as propostas por atenderem todos os itens de análise e
o presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº
72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 4.010.324,10 (Quatro Milhões Dez Mil Trezentos e Vinte Quatro Reais e Dez Centavos) e anuncia
que publicará o resultado do julgamento nos mesmos meios de divulgação, ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo
109, inciso I alínea “a”. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrado o presente certame, do que para constar, foi lavrada a presente ata, que será assinada
pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e o representante do Setor de Engenharia do Município de Acaraú-CE. Acaraú-CE, 14 de Julho de
2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 0306.01/2021-TP – Aos 14 de Julho de 2021, às 11h, na Sala da Comissão de Licitação, estando presente
a Comissão Permanente de Licitação, sendo o Sr. TIAGO FONTELES SOUZA presidindo a reunião, e os membros Sra. ANA MARIA NASCIMENTO
MELO e Sr. JACO EXPEDITO DE LIMA NETO, Para realizar o julgamento da documentação de HABILITAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de
Preço Nº 0306.01/2021-TP, cujo OBJETO é Prestação de serviços especializados de assessoria no setor de recursos humanos, no processamento da folha,
com elaboração de GFIP mensal, RAIS, DIRF, com envio dos relatórios dos servidores, acompanhamento dos parcelamentos e certidões do município de
Acaraú/CE. O Presidente inicia a sessão com a demonstração sobre a HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO da documentação de habilitação, chegou-se ao
seguinte resultado: HABILITADAS: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL – EIRELI, CNPJ: 12.782.123/0001-00; RH
CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, CNPJ: 23.263.053.053/0001-09; AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA
– ME, CNPJ: 11.132.053/0001-82; R & A ASSESSORIA CONTABIL E INFORMÁTICA S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41, e INABILITADAS:
ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 10.656.662/0001-78; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME,
CNPJ: 21.417.500/0001-01; T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ: 035.752.089/0001-
27; CRISTIANO LÍVIO MENESES PEREIRA – ME, CNPJ: 14.795.566/0001-61; N. LANDY BOTO PORTELA – ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67;
YZALLON MARTINS LOPES, CNPJ: 41.766.364/0001-64; JP LLOPES DE ALCANTARA – ME, CNPJ: 15.294.308/0001-64. O Presidente da Comissão
de Licitações informa que o Resultado da Análise dos documentos será divulgado nos mesmos meios de circulação que se divulgou o edital para o presente
certame, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, passando a informar ainda que realizará a Abertura das
Propostas de Preços do já referido processo no dia 22 de Julho de 2021, às 09h, caso transcorram-se os prazos recursais sem a interposição de nenhum
manifesto. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a sessão.
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ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A. - CNPJ 12.361.267/0001-93 - Extrato da Ata da Assembleia Geral e Extraordinária. LOCAL E HORA
– Avenida Aguanambi, nº. 1.827, bairro de Fátima, CEP 60055-401, em Fortaleza - Ceará, no dia 30/04/2021 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da
totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Jorge Fontoura Pinheiro Koren Lima;
Secretario: Maurício Fernandes Teixeira. APROVAÇÕES: 1) Renúncia do Sr. Bruno Cals de Oliveira, do cargo de diretor Superintendente financeiro,
conforme termo protocolado, datado do dia 04 de Janeiro de 2021; 2) Alteração do Art. 19 do Estatuto Social, com a nomenclatura do cargo de diretor
superintendente financeiro, passa a ter a modificação como diretor vice-presidente financeiro e do cargo de diretor vice-presidente de assuntos estratégicos
passa a ser modificado como diretor vice-presidente de assuntos coorporativos; 3) Alteração do Art. 20 do Estatuto Social; 4) Da nomeação, neste ato dos
membros para a diretoria: i) Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima – Diretor Presidente; ii) Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior – Diretor Vice-
Presidente Comercial e Relacionamento; iii) Alain Benevenuti – Diretor Vice-Presidente de Operações; iv) Maurício Fernandes Teixeira –; Diretor
Vice-Presidente Financeiro. O cargo de diretor vice-presidente de assuntos coorporativos, permanece vago; 5) Alteração do Art. 21 do Estatuto Social,
passando a ter nova redação. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5590976, em 21/06/2021. Aos interessados
poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Resultado do Julgamento das
Propostas de Preços - Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.04.4/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de poda de árvores, pintura de meio-fio, coleta e transporte de resíduos sólidos de demolição e construção e urbanos do Município de Brejo Santo-Ce,
conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Considerando que o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas
proponentes ficou condicionado a análise técnica e parecer do setor de engenharia, a Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração as
propostas classificadas após a análise técnica da engenharia, torna público para conhecimento dos interessados o seguinte resultado: Empresa Proponente
Vencedora: a empresa Proex - Projetos e Execução de Limpeza Urbana, Conservação e Urbanização LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.538.591/0001-09,
com o valor mensal de R$ 78.381,19 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), perfazendo o valor global da proposta na ordem
de R$ 940.574,28 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Em decorrência do resultado referente à fase de
julgamento das propostas de preços, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “B” da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do presente aviso na imprensa
oficial. Maiores informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Resultado da
Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº.
2021.06.22.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de elevação de passagens molhadas no Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo
I, declarando: habilitadas: 1.Construtora Exata Unipessoal LTDA - CNPJ N° 63.560.387/0001-50, 2. G7 Construções e Serviços EIRELI - ME – CNPJ Nº.
10.572.609/0001-99, 3. José Uirias Filho - ME – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 4. FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-
25, 5. Klebio Landim de França EIRELI – CNPJ Nº. 35.848.539/0001-80, 6. A.I.L Construtora LTDA - ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85 e 07. HB
Serviços de Construção EIRELI-ME – CNPJ Nº. 21.106.785/0001-51, e inabilitadas: 1. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME - CNPJ
Nº 17.690.855/0001-94, 2. X7E Empreendimento EIRELI - ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 3. Araguaia e Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº.
41.113.297/0001-89, 4. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI-ME – CNPJ Nº. 06.043.276/0001-33, 5. F. Vicente P. Filho-ME – CNPJ Nº
20.612.147/0001-40, e 6. Sun Light Brasil EIRELI – CNPJ Nº. 40.995.000/0001-93. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 14 de Julho de
2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.