DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. O Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar os
Extratos resumidos do Processo a seguir: Pregão Eletrônico Nº 05.17.001/2021 - CPSMBS. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de produtos médicos e hospitalares, conforme termo de referência, específicos da área da saúde junto as Unidades pertencentes ao Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Contrato Nº: 16.06.001/2021. Prohospital Comercio Holanda LTDA- 09.485.574/0001-71. Valor: Lote 01 de
R$ 8.994,93 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), Lote 05 de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais), Lote 09 de R$
619,80 (Seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos), Lote 10 de R$ 659,52 (Seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), Lote 13 de
R$ 9.000,00 (Nove mil reais), Lote 14 de R$ 1.573,00 (Hum mil quinhentos e setenta e três reais), Lote 16 de R$ 59,76 (Cinquenta e nove reais e setenta
e seis centavos), Lote 17 de R$ 3.979,80 (Três mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), Lote 20 de R$ 211.268,88 (Duzentos e onze mil
duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito reais), Lote 25 de R$ 4.896,00 (Quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), Lote 28 de R$ 7.900,00 (Sete
mil e novecentos reais), Lote 29 de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), Lote 30 de R$ 3.499,80 ( Três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos),
Lote 31 de R$ 546,00 (Quinhentos e quarenta e seis reais), Lote 33 de R$ 500,00 ( Quinhentos reais), Lote 34 de R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais), Lote 40 de
R$ 1.299,84 (Hum mil reais e duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), Lote 41 de R$ 319,44 (Trezentos e dezenove reais e quarenta
e quatro centavos), Lote 45 de R$ 799,80 (Setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e Lote 48 de R$ 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos reais).
Valor total global de R$ 280.216,57 (Duzentos e oitenta mil duzentos e dezesseis reais e cinqüenta e sete centavos). Assina pela Contratada: José Rufino da
Silva Neto – CPF: 456.691.633-20. Contrato Nº: 16.06.002/2021. Angelina Rosa Giovannetti Callou EPP- 00.463.305/0001-30. VALOR: Lote 02 de R$
129.990,81 (Cento e vinte nove mil novecentos e noventa reais e oitenta e um centavos), Lote 08 de R$ 1.659,94 (Um mil seiscentos e cinqüenta e nove reais
e noventa e quatro centavos), Lote 11 de R$ 288,72 (Duzentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), Lote 19 de R$ 780,40 (setecentos e oitenta
reais e quarenta centavos), Lote 35 de R$ 29.999,96 (Vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Com valor global de
R$ 162.719,83 (Cento e sessenta e dois mil setecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Assina pela Contratada: Marchet de Sá Barreto Callou
– CPF: 684.017.874-91. Contrato Nº: 16.06.003/2021. Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA- 69.366.326/0001-33. Valor: Lote 03 de R$
4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), Lote 12 de R$ 13.999,92 (Treze Mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), Lote 27 de R$
55.860,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais) e Lote 39 de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Valor total global de R$ 94.359,92 (Noventa e
quatro mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos). Assina pela Contratada: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos – CPF:
203.452.673-20. Contrato Nº: 16.06.004/2021. Distribuidora Senador de Medicamentos Hospitalares EIRELI- 05.382.899/0001-78. Valor: Lote 04 de R$
8.887,92 (Oito Mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), Lote 42 de R$ 2.799,96 (Dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos) e Lote 44 de R$ 31.260,72 (Trinta e um mil duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Valor total global de R$ 42.948,60 (Quarenta
e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Assina pela Contratada: Marny Maria Assunção da Silva – CPF: 996.422.203-34. Contrato
Nº: 16.06.005/2021. Cralab Saúde Atacado EIRELI – ME- 09.632.818/001-00. Valor: Lote 06 de R$ 4.496,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa e seis
reais). Valor Total Global de R$. 4.496,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais). Assina pela Contratada: José Inácio de Oliveira Filho – CPF:
519.631.833-04. Contrato Nº: 16.06.006/2021. Aduna Comercio, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares EIRELI- 10.814.203/0001-75. Valor:
Lote 07 de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e Lote 15 de R$ 4.799,00 (Quatro mil setecentos e noventa e nove reais). Com valor global de R$ 85.799,00
(oitenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais). Assina pela Contratada: Kátia Maria Dos Reis – CPF: 104.200.878-77. Contrato Nº: 16.06.007/2021.
Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmauceticos LTDA- 01.722.296/0001-17. Valor: Lote 18 de R$ 4.224,00 (Quatro mil duzentos e vinte e
quatro reais), Lote 21 de 5.242,80 (Cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), Lote 23 de R$ 6.204,40 (Seis mil duzentos e quatro reais e
quarenta centavos), Lote 24 de R$ 326.869,92 (Trezentos e vinte seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), Lote 26 de R$ 4.956,00
(Quatro mil novecentos e cinqüenta e seis reais), Lote 32 de R$ 5.485,20 (Cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), Lote 37 de R$
38.880,00 (Trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais), Lote 43 de R$ 2.508,00 (Dois Mil quinhentos e oito reais) e Lote 46 de R$ 17.157,60 (Dezessete Mil
cento e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos). Valor total global de R$ 411.527,92 (Quatrocentos e onze mil quinhentos e vinte sete reais e noventa e
dois centavos). Assina Pela Contratada: José D. Almeida – CPF: 201.474.223-53. Contrato Nº: 16.06.008/2021. HIT Care Nordeste Importação, Comércio
e Serviços de Prod. Médicos- 33.921.755/0001-88. Valor: Lote 36 de R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais). Assina pela Contratada: José
Emilson Motta Barros de Oliveira Júnior – CPF: 440.589.853-72. Contrato Nº: 16.06.009/2021. Flash Prestação de Serviços EIRELI EPP- 19.458.719/0002-
80. Valor: Lote 38 de R$ 22.060,00 (Vinte e dois mil e sessenta reais). Assina pela Contratada: Lysllie Rodriguez dos Santos – CPF: 069.244.546-76.
Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93, Lei
n° 10.520/2002, Lei n° 13.979/2020. Vigência dos Contratos: 16.06.2021 – 31.12.2021. assina pela contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Secretária
Executiva do CPSMBS. Brejo Santo, 16 de junho de 2021. Icaro Braga de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2021/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para
conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 008/2021/SMI-TP, tendo como
OBJETO a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do município de Cariré-CE, conforme especificações
ao Anexo I do Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA; DH
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; L T EMPREENDIMENTOS; C. DO NASCIMENTO GOMES – ME; L. ELIAS DE LIMA; DAVID
FERNANDES SOUSA PORTELA – ME; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME;
O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME; J H R AGUIAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDÍFICIOS EIRELI; ROTEX ENGENHARIA EIRELI
ME; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME; S&B ASSESSORIA E SERVIÇO,
por não atenderem exigências editalícias e HABILITADA as empresas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; G F M EMPREENDIMENTOS LTDA; F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; RSM CONSTRUÇÕES EIRELI por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que
justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Mais informações no endereço citado ou pelo
Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 14 de Julho de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ/MF N° 13.466.466/0001-29 - NIRE 23.300.031.075. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., com sede na Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont, nº 2122, loja 03, CEP: 60150-1614, térreo, bairro Aldeota, devidamente representada por seu Diretor Administrativo
e Financeiro Sr. BRUNO BARBOSA BORGES, CONCEDE, através do presente edital, a todos os acionistas, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
do presente edital, para exercerem o direito de preferência, proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social, para subscreverem ações
ordinárias nominativas, no valor de R$1,00 (hum real) cada ação, de emissão da Companhia, com o aumento do capital social de até R$30.000.000,00 (trinta
milhões de reais) aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 06 de julho de 2020, bem como CONVOCA através do presente
edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 12 de Agosto de 2021, em primeira
convocação às 14:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer
número, às 14:30 horas do mesmo dia para fins de deliberar sobre as seguintes matérias: 1. Efetivação do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária realizada em 06 de julho de 2020, pelos acionistas que efetivamente tenham exercido seu direito de preferência; 2. Outros assuntos
de interesse da Companhia. Fortaleza/CE, 07/07/2021. BRUNO BORGES BARBOSA – Diretor Administrativo e Financeiro.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 2021.06.22.02. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para estudo analítico, acompanhamento gerencial
e profissional, assessoria administrativa, capacitação e formação de servidores, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/
CE, conforme projeto básico. A Comissão declarou habilitada a empresa: Farias Serviços ME, CNPJ Nº 29.870.965/0001-17, visto que não se observou
problemas em sua documentação. Foram declaradas Inabilitadas as empresas: C. do Nascimento Gomes – ME, CNPJ Nº 23.658.718/0001-75; por não
atendimento ao(s) item(ns): 3.2.2.; 3.2.5; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.2.; 3.4.2.1.; 3.4.2.2.; e 3.4.3; L Elias de Lima, CNPJ nº 34.017.407/0001-43; por não
atendimento ao(s) item(ns): 3.1.5; 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.3.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.2. ; 3.4.2.1.; 3.4.2.2 e 3.4.3 e Yzallon M. Lopes, CNPJ
nº 41.766.364/0001-64, por não atendimento ao(s) item(ns): 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.5.; 3.3.1.; 3.3.4.; 3.4.1. 3.4.2; e 3.4.2.1. Conforme prevê o Art. 109, inciso
I da Lei n° 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em Lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso
assim desejem. Findo o prazo recursal, não havendo apresentação de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para
o dia 26/07/2021, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito-CE. São Benedito-CE, 14/07/2021. Ronaldo Lobo
Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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