DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
dos empreendimentos imobiliários, revisada
periodicamente pela Administração. Terrenos
cujos empreendimentos devem ser lançados no ano
seguinte são classificados no ativo circulante, os
demais no não circulante. Em 31 de dezembro de
2020, o valor de terrenos classificados no circulante
e no não circulante é de R$ 313.444 e R$ 48.091.797,
respectivamente.
7. Investimentos
2020
2019
Composição do saldo
Partics.societs.em coligadas 69.570.345 76.054.216
Outros invests.permanentes
25.852
25.852
69.596.197 76.080.068
Movimentação dos investimentos em participações
societárias
Saldos iniciais
76.054.216 84.034.393
Equivalência patrimonial (6.483.871) (7.980.177)
Total
(6.483.871) (7.980.177)
Saldos finais
69.570.345 76.054.216
Efeito no resultado de
participações societárias
2020
2019
Result.de equiv.patrimonial (6.483.871) (7.980.177)
Outros ganhos de participações
em sociedades
501.150 1.351.281
(5.982.721) (6.628.896)
As principais informações da investida estão
resumidas a seguir:
Dias Branco Administração
e Participações Ltda.
2020
2019
% Participação
13,69%
13,69%
Total de ativos
669.622.846 684.563.927
Total dos passivos
160.925.666 128.506.471
Patrimonio líquido
508.697.180 556.057.456
Resultado do exercício (47.360.276) (58.289.769)
Result.de equivalência
(6.483.871) (7.980.177)
Valor do Investimento
69.570.345 76.054.216
Em função da Companhia não deter o controle da
Dias Branco Administração e Participações Ltda.,
os saldos não estão sendo consolidados.
8. Propriedades para investimento
2020
2019
Apartamentos
13.511.887 14.437.739
Referem-se a 271 apartamentos no hotel de bandeira
Holiday Inn situado no município de Fortaleza,
Estado do Ceará. De acordo com o pronunciamento
técnico CPC 28, as propriedades mantidas para
auferir aluguel e/ou valorização de capital podem ser
registradas como propriedade para investimento. O
saldo neste grupo de contas refere-se a apartamentos
de propriedade da Companhia destinados a exploração
da atividade hoteleira administrado por terceiros. A
Companhia adota o método de mensurar pelo valor
de custo as suas propriedades para investimento, e
utliza uma taxa de 4% a.a., pelo método linear, para
depreciar estes imóveis. Em 31 de dezembro de 2020,
o valor justo das propriedades para investimento
foram mensurados em R$ 42.237.014 (2019, R$
88.178.800). O valor justo foi determinado através
de avaliação efetuada por uma entidade especializada
e independente (Técnica Engenharia). A avaliação
dessas propriedades para investimento foi preparada
de acordo com o método MCDDM – Método
Comparativo Direto de Dados de Mercado, conforme
disposto no item 8.2 da NBR 14.653-2. A receita
gerada pelas propriedades para investimentos estão
informadas na nota 8 na rubrica “Outros ganhos de
participação em sociedades”.
Composição do saldo
2020
2019
Valor de custo
23.146.295 23.146.295
(-) Depreciação
acumulada
(9.634.408) (8.708.556)
13.511.887 14.437.739
9. Empréstimos e financiamentos-Em 31/12/2020 e 2019, as principais condições são como segue:
Taxa de
Ano do ven-
Modalidade
Moeda juros (a.a)
Instituição financeira
cimento
2020
2019
BNDES-PSI-Equipamentos
R$
3% a.a
Banco do Brasil S.A
2023 54.446 76.969
BNDES-PSI-Equipamentos
R$
6% a.a
Banco Itaú S.A
2024
- 52.758
BNDES-PSI-Equipamentos
R$
6% a.a
Banco Itaú S.A
2025
- 118.001
BNDES-PSI-Equipamentos
R$
6% a.a
Banco Itaú S.A
2025
- 31.378
BNB – FNE
R$
7,06 a.a Bco.do Nordeste do Brasil
2021
- 213.123
Total
54.446 492.229
Circulante
22.571 169.643
Não circulante
31.875 322.586
Os financiamentos são em sua maioria voltados
para aquisição de máquinas e equipamentos com
carência variando de 12 meses a 30 meses, sendo
dados os próprios bens em garantia.
A movimentação dos empréstimos e
financiamentos em 2020 e 2019, está sumarizada
abaixo:
TOTAL
Saldos em 01/01/2019
691.648
Juros provisionados
31.950
(-) Liquidação principal
(196.295)
(-) Liquidação juros
(35.074)
Saldo em 31/12/2019
492.229
Juros provisionados
2.924
(-) Liquidação principal
(436.814)
(-) Liquidação juros
(3.893)
Saldo em 31/12/2020
54.446
As parcelas a vencer apresentadas no passivo não circulante
possuem o seguinte cronograma de vencimento:
Ano
2020
2019
2021
168.743
A partir de 2022
31.875
153.843
31.875
322.586
10. Ativos e passivos fiscais correntes e diferidos
As composições dos saldos são apresentadas como segue:
Impostos diferidos passivos
2020
2019
PIS
144.258
140.244
COFINS
666.340
647.740
IRPJ
472.128
455.771
CSLL
250.206
242.045
1.532.930 1.485.800
Impostos diferidos no resultado
2020
2019
PIS
4.014
14.596
COFINS
18.600
67.501
IRPJ
16.357
52.127
CSLL
8.160
26.937
47.131
161.161
Impostos correntes no resultado
PIS
57.092
116.523
COFINS
263.670
537.963
ISS
70.293
173.252
IRPJ
468.135
904.914
CSLL
198.783
376.354
Total dos tributos correntes DRE
1.057.973 2.109.006
Total do PIS; COFINS e ISS na DRE
413.668
909.835
Total do IRPJ e CSLL na DRE
691.435 1.281.268
11. Patrimônio líquido - a) Capital social - O capital social integralizados por seus acionistas, em 31 de dezembro de 2020 e 2019, é
de R$ 252.520.046 dividido em 25.252.004.624 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Sócios
Número de ações ordinárias
Valor (R$)
Percentagem (%)
Maria das Graças Dias Branco da Escóssia
5.050.400.924
50.504.009
20
Francisco Ivens de Sá Dias Branco Junior
5.050.400.924
50.504.009
20
Maria Regina Saraiva Leão Dias Branco
5.050.400.924
50.504.009
20
Francisco Marcos Saraiva Leão Dias Branco
5.050.400.924
50.504.009
20
Francisco Claudio Saraiva Leão Dias Branco
5.050.400.924
50.504.009
20
Cotas em condomínio
4
1
Total ações
25.252.004.624
252.520.046
100
Ações ordinárias - Os detentores de ações ordinárias têm o direito ao recebimento de dividendos conforme definido no estatuto da
Companhia. As ações ordinárias dão direito a um voto por ação nas deliberações da Companhia. b) Reservas - Reserva legal - É
constituída anualmente à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite
de 20% do capital social. Em 31 de dezembro de 2020, o saldo de reserva legal foi compensado com o prejuízo do exercício corrente,
no montante de R$ 504.946. Reserva de lucros a realizar - É constituída anualmente pelo saldo do lucro líquido apurado em cada
exercício e não distribuído. Em 31 de dezembro de 2020, o saldo de reserva de lucros a realizar de 2019 foi compensado com o prejuízo
do exercício no montante de R$ 9.984.163. 12. Transações com partes relacionadas - As partes relacionadas da Companhia foram
definidas como sendo suas coligadas e seus acionistas com participação relevante, Companhias a elas ligadas, seus administradores
e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições contidas no Pronunciamento técnico
CPC 05 (R1) - Partes Relacionadas. Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro 2020 e 2019 decorrem de transações
usuais da Companhia com suas partes relacionadas, apresentadas no quadro abaixo.
Parte relacionada
Transação
2020
2019
Ativo circulante
Holiday Inn
Dividendos a receber
875.310
474.991
875.310
474.991
Passivo não circulante
Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco
Dividendos a pagar (a)
1.364.555
1.364.555
Maria Regina Saraiva Leão Dias Branco
Dividendos a pagar (a)
206.788
206.788
Maria das Graças Dias Branco da Escóssia
Dividendos a pagar (a)
206.788
206.788
Francisco Ivens de Sá Dias Branco Junior
Dividendos a pagar (a)
206.788
206.788
Francisco Marcos Saraiva Leão Dias Branco
Dividendos a pagar (a)
206.788
206.788
Francisco Claudio Saraiva Leão Dias Branco
Dividendos a pagar (a)
206.788
206.788
2.398.495
2.398.495
(a) Dividendos a pagar transferido aos herdeiros e meeira do espólio de Francisco Ivens de Sá Dias Branco sem intenção de pagamento
no curto prazo. Em 2019 foi constituído o dividendo mínimo, onde não se tem intenção de pagar no curto prazo.As transações feitas
com partes relacionadas são demonstradas a seguir: Descrição
2020
2019
Receita de prestação de serviços
Contrato de construção por empreitada
M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio
1.757.314
605.447
Dias Branco Administração e Participações Ltda
-
4.827.536
1.757.314
5.432.983
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