DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável
de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir
relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva
razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude
pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos
controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base con-
tábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral,
a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transa-
ções e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências
significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 02 de junho de 2021. ERNST &
YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
7,4
ANTÔNIO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E REABERTURA
DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL PPSRP Nº 001.21.06.2021-DIV – A Pregoeira comunica aos interessados o Resultado do Credenciamento
do Pregão Presencial PPSRP Nº 001.21.06.2021-DIV, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos
destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. As Empresas, CLAUDIANA
SANTOS ME; SOLUÇÃO GRÁFICA E OFF SET EIRELI; GRÁFICA CENTRAL LTDA-ME; JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO NETO; A H
C DE OLIVEIRA SERVIÇOS EXPRESSOS; D.S PEREIRA DA SILVA; SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI;
SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA; MARIA SÔNIA DOMINGOS BARBOSA-ME; J R COELHO TAVARES; MEGA
D EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; A.F DE LIMA GRAFICA-ME; AC TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;
ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA; V.DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS; M BATISTA DA SILVA EPP; MEIODOMUNDO
COMERCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA; DAIANE FREITAS SILVA-ME; MARIO CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA-ME; CARLOS
HENRIQUE BRITO ROLIM-ME; ERILSON DE SOUSA RODRIGUES; R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS EIRELI-ME;
MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME; LIP COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI; MAYKEL
CRISTHIAN OLIVEIRA FERREIRA-MEI; A. F OLIVEIRA DA SILVA-ME; GRAFICA E EDITORA EUROSET EIRELI; TIMBALEIRA
BANDA E EVENTOS LTDA-EPP; PERFEITA GRAFICA E EDITORA LTDA-ME; POLYCOR GRAFICA E EDITORA LTDA-ME; GPARTES
GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA-ME; FASTPRINT-GRAFICA E PAPELARIA LTDA-ME; EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP encontram-se CREDENCIADAS e as Empresas L & F COMERCIO E ASSESSORIAS EIRELI-ME; SELECT-COM. E SER LTDA E
WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS encontram-se DESCREDENCIADAS. A Ata interna da Análise dos Documentos de Credenciamento, bem
como esta publicação estará à disposição dos interessados no Site do TCE. Na oportunidade a Pregoeira informa aos interessados que dia 22 de Julho de
2021, às 15h, no Endereço: Travessa Pedro Araújo, S/N°, Ypiranga, Russas-CE (CVT), será dado PROSSEGUIMENTO ao certamente com a Abertura das
Propostas de Preços das Empresas e atos subsequentes. Mais informações na Comissão de Licitação, situada à na Travessa João Nogueira da Costa, Altos,
Nº 01. Russas-CE, 14 de Julho de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual - Nº 01.20210707-01CPSMQ
- Pregão Eletrônico Nº 2021/007-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de operacionalização de programas de estágio de estudantes, visando o desenvolvimento de
atividades para a promoção da integração no mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), destinada
a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: 01. Centro de Integração Empresa Escola
CIEE, inscrita sob n° CNPJ: 61.600.839/0001-55, vencedora do Lote Único, no valor de R$ 55.632,00 (Cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois
reais). Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Dotação Orçamentária nº:
0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Pessoa Jurídica, consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2021, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência:
12(doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Alessandro Salvatore
Maximiliano Attina. Quixadá-CE, 13 de julho de 2021.
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Usina Gomes S/A - CNPJ/MF n° 07.543.200/0001-30. Edital de Convocação Assembleia Geral e Ordinária e Extraordinaria. Ficam convocados os
senhores acionistas da Usina Gomes S/A, a sereunirem, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14:00hs, no dia 08 de agosto de 2021, a se
realizar na sede da empresa, sito a LOC 222 KM 123, bairro Vitalino Peixe, na cidade Itapajé – CE, em 1ª convocação e em segunda convocação às 14:30,
na mesma data e endereço, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas da Diretoria e deliberar sobre o balanço exercício social
31.12.2017, 31.12.2018, 31.12.2019 e 31.12.2020(b) Destinação do resultado do exercício (c) Eleição da Diretoria (d) Mudança de Endereço. Não havendo
quorum suficiente para instalação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação, fica desde já estabelecido que esta se reunirá,
em segunda convocação, 30(trinta) minutos após o horário marcado. Os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições
legais, devendo ser entregues, na sede da Usina Gomes S/A, em até 03 (três) dias antes da realização da Assembléia Geral, os instrumentos de procuração
com reconhecimento de firma do outogante. Itapajé – CE, 09 de julho de 2021. João Hudson Carneiro Saraiva - Diretor Superintendente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato do Contrato de Programa n° 02.2020. Objeto:
Contrato de Programa que celebram entre si os Municípios de Apuiarés, General Sampaio, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São
Luís do Curu e o Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado e o Consórcio Público de Saúde Interfederativo do vale do Curu – CISVALE, para
prestação de serviços públicos de saúde nas diversas áreas da atenção à saúde especializada no Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de
São Gonçalo do Amarante- Dr. Raimundo Fialho: Vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020; Data da Assinatura: 02/01/2020; Signatários: Drª. Ana Margarida
Vicente Santiago Superintendente da Superintendência da Região de Fortaleza – SRFOR Representante do Estado – Iris Maria Cruz de Lima Prefeito(a)
Municipal de Apuiarés; Francisco Cordeiro Moreira Prefeito Municipal de General Sampaio; Wembley Gomes Costa; Prefeito(a) Municipal de Paracuru;
Ariana Cordeiro Façanha de Aquino Prefeito(a) do Município de Paraipaba; João Bosco Pessoa Tabosa Prefeito(a) Municipal de Pentecoste; Marcelo
Ferreira Teles Prefeito(a) Municipal de São Gonçalo do Amarante; Francisco Cipriano de Almeida Prefeito(a) Municipal de São Luís do Curu; O Documento
pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/. Caucaia 31 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico / Registro de Preço N° 11.015/2021 –
PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de leites especiais e suplementos alimentar, destinados a manutenção dos Programas de
Saúde e Hospital Municipal São Sebastião do Município de Apuiarés/CE. Anula o Pregão Eletrônico/Registro de Preço N° 11.015/2021-PERP, nos termos
do Artigo 49 da Lei N° 8.666, de 21 de Junho de 1993. Apuiarés, 15 de Julho de 2021. Antônio Edemir Oliveira Lopes – Secretário Municipal.