DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato do Contrato de Programa n° 01.2020.
Objeto: Contrato de Programa que celebram entre si os Municípios de Caucaia, Itapajé, Tejuçuoca e o Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado e o
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, para prestação de serviços públicos de saúde nas diversas áreas da atenção à saúde
especializada no Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de Caucaia- Danilo Dalmo da Rocha Correia: Vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020;
Data da Assinatura: 02/01/2020; Signatários: Drª. Ana Margarida Vicente Santiago Superintendente da Superintendência da Região de Fortaleza – SRFOR
Representante do Estado – Vitor Pereira Valim Prefeito (a) Municipal de Caucaia; Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano; Prefeito (a) Municipal de
Itapajé; José Antunízio de Brito Prefeito(a) Municipal de Tejuçuoca; O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.
br/. Caucaia, 31 de janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Presencial N° 07/2021-SEGAF.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 28 de Julho de 2021, às 08h30min, estará recebendo proposta de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 07/2021 – SEGAF – Registro de Preço para futura e eventual prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva e aquisição de peças automotivas para a frota de veículos das Secretarias Municipais de Cruz. A Abertura e exame das propostas
e o início da disputa por lances ocorrerá às 08h30min do dia 28 de Julho de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na sede da Comissão de
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de Julho de 2021. Assunção
Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico N° 20/2021-SEGAF.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 16 de Julho a 28 de Julho de 2021 até às 13h30min,
pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 20/2021 – SEGAF
– Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos). A Abertura
e exame das propostas e o início da disputa por lances às 14h00min do dia 28 de Julho de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na sede da
Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 13 de Julho de 2021. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 14.07.002/2021-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuros e eventuais
serviços de recarga de cartucho e tonner para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das
Propostas: 15 de julho de 2021, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 29 de julho de 2021, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 29
de julho de 2021, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 29 de julho de 2021, às 10h10min. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE,
14 de julho de 2021. Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 14.07.001/2021-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material pedagógico para compor o Kit Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da
Educação de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 15 de julho de 2021, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 28 de julho de 2021,
às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 28 de julho de 2021, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de julho de 2021, às 10h00min.
Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 14 de julho de 2021. Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, N°
385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1106.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS PRODUÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL (SIA), SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR (SIH),
BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA) ENTRE TODAS AS OUTRAS ALIMENTAÇÕES DO CONTROLE E AVALIAÇÃO DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, que realizar-se-á no dia 02.08.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Meruoca-Ce, 13 de julho
de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Meruoca. A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Eletrônico nº 1006.01/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
(VEÍCULO ZERO KM) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção
de Equipes do PSF - 0701.10.301.0171.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. CONTRATADA: NORD VEÍCULOS LTDA. CNPJ
Nº: 12.975.511/0001-08. ASSINANTE: Emanoela Saldanha Tabosa. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 12 de julho de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura dos envelopes de proposta – Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora
concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE TRABALHO NA APROPRIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS, CONHECIMENTO E MECANISMOS
NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, fica marcada para o dia 19 de julho de 2021 às 09:00 horas.
Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias,
s/n, Campo Velho, Quixadá-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.08.03 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.07.08.03, sessão pública marcada para o dia 30 de Julho de 2021, às 09h30min, cujo Objeto é a Contratação para
prestação de serviços do sistema de abastecimento de água das comunidades de Adrianópolis, Timonha e Santa Terezinha no Município de Granja/
CE, tudo conforme Projeto. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 15 de Julho de 2021. William
Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres. O Pregoeiro do Município de Milagres/CE, torna SEM EFEITO as publicações dos EXTRATOS
DOS CONTRATOS: 2020.03.13.001-01, 2020.03.13.001-02 e 2020.03.13.001-03, publicada no DOE - Diário Oficial do Estado, Série 3 ANO XIII Nº 139
em 15 de Junho de 2021, nas páginas 256 e 257. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min. Milagres/
Ceará, 14 de Julho de 2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros – Pregoeiro.