DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 011/2021/TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de julho de 2021, às 08:00 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, 
tombado sob o Nº 011/2021/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em 
gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como 
a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas Secretarias do Município de Pedra Branca/CE . O qual encontra-se na íntegra 
no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h 
e no site do Município hwww.pedrabranca.ce.gov.br/ e ainda no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Jose Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.15.001-
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.07.15.001-SEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição 
de equipamentos destinados para fabricação de bloquetes de cimento, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
do Município de Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 28 de Julho de 2021, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 15 de Julho de 2021. João 
Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021/
PE – A Pregoeira Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2021/PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de veículos zero km para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril-CE. Prazo para Cadastro 
das Propostas: até o dia 28 de Julho de 2021, às 08h45min. Data de Abertura e Classificação das Propostas: 28 de Julho de 2021, às 09h, Data Sessão 
e Abertura da Disputa de Lances: 28 de Julho de 2021, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: 
www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 15 de Julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 23/2020 – CONTRATANTE: Município de Aracati-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: T 
FERREIRA P N CONSTRUÇÕES – ME. OBJETO: Constitui Objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual do 
Contrato de N° 2406.001/2020, por 09 (cinco) meses, contado a partir do dia 25/03/2021 a 24/12/2021, e Prorrogação do Prazo de execução por 4 (Quatro) 
meses, contado a partir do dia 25/03/2021 a 25/07/2021 na forma em que foi solicitado pela Secretaria. FUNDAMENTO JURÍDICO: Art.57, §1º, II e III 
da Lei Federal Nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2021. ASSINANTES: Sr. Edgard Alves Damasceno Neto, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aracati/CE e Sr. Tarcísio Ferreira Pimentel Neto, representante T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES - ME.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Tomada de Preços Nº 2021.06.14.1. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Horizonte comunica aos interessados a Alteração do Edital da Tomada de Preços Nº 2021.06.14.1, cujo objeto 
é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento 
Urbano do Município de Horizonte – CE, conforme especificações no projeto básico e no termo de referência. Em virtude das modificações procedidas no 
edital, a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes fica marcada para o dia 03 de agosto de 2021, às 09h00min. A íntegra do edital retificado 
e demais informações poderão ser obtidos na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85) 3336.1434, e nos endereços 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br/ www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 14 de julho de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico N.º 0106.01/2021 
- CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinado ao Centro de 
Especialidades Odontológicas – CEO, Dr José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: 
Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratadas: Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA, com o valor total de R$ 58.533,20 (cinquenta 
e oito mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos); Isabelle Cavalcante Goncalves LTDA, com o valor total de R$ 302.152,87 (trezentos e dois mil 
cento e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos); Jose Nergino Sobreira, com o valor total de R$ 104.837,60 (cento e quatro mil oitocentos e trinta e 
sete reais e sessenta centavos); F G Comercial de Produtos Hospitalares LTDA, com o valor total de R$ 801.873,99 (oitocentos e um mil oitocentos e setenta 
e três reais e noventa e nove centavos) e Prohospital Comercio Holanda LTDA, com o valor total de R$ 222.229,78 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e 
vinte e nove reais e setenta e oito centavos). As informações referentes à Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio 
Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE. 14 de julho de 2021. David Maciel de Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina a Lei Federal Nº 
10.520, de 17 de Julho 2002; Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, 
com suas alterações e a MP Nº 1.047/2021 que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de 
engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/ce torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1207.01/2021-03, cujo objeto é a aquisição de EPI’s, álcool em gel e líquido, 
termômetros digitais, insumos e materiais de demarcação, para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir 
desta data e abertura das propostas dia 22 de julho de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.07.13-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.07.13-DIV, cujo objeto 
é a Elaboração de Registro Formal de Preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços comuns de manutenção viária urbana e 
rural, pequenas reformas e fornecimento de mão de obra especializada na área de manutenção em todas as unidades patrimoniais do Município de Potengi, 
através do maior desconto percentual sobre a tabela de custos e insumos – SEINFRA – Ceará (027.1) e SINAPI (2021/05) com desoneração. O certame 
acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de julho de 2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo 
telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 14 de julho de 2021. Vaezio Neres 
Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.12.05/PE. Objeto: Registro de Preços, para 
futura e eventual aquisição de material para concessão gratuita do benefício auxilio natalidade na modalidade de kit bebê, para gestantes em situação 
de vulnerabilidade atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Habitação- SASDH, do Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna público, para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a seguir informados: Data, horário para Acolhimento de 
Propostas e Habilitação: até o dia 28 de julho de 2021, às 14h00min; Data e horário de abertura das propostas: 28 de julho de 2021, às 14h30min; 
Data e horário da sessão de disputa: 28 de julho de 2021, às 15h00min. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. O edital estará disponível nos 
sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2021. Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habilitação.
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