DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº164 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021/PE. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de julho de 2021, às 08:15 horas, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: Menor Preço, tombado sob o Nº 004/2021/PE, com o seguinte objeto: contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de execução dos serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de alunos da Rede de Educação Básica,
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-CE. O sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 28 de julho
de 2021 às 08h00min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:15min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação nos sites: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min às 12h00min e das 14:00h às 17:00h no
endereço: Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca - CE. Pedra Branca - CE, 15 de julho de 2021. José Edinaldo Cipriano - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente a
Tomada de Preços Nº SI-TP001/21, cujo objeto é a prestação dos serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município, compreendendo
as atividades de ampliação, reforma, melhoria, manutenção corretiva, preventiva e demais serviços constantes no projeto básico, da sede e dos distritos, em
Itaiçaba/CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização
dos serviços. Empresa vencedora Borges Construções e Serviços LTDA, Valor global de R$ 1.188.320,56 (hum milhão cento e oitenta e oito mil trezentos
e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Joéliton Oliveira Fulgêncio –
Presidente da CPL. Itaiçaba/CE, 14.07.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Julgamento das Habilitações. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 008/2021 - TP que tem como objeto a: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Identificação
de diversas Ruas do Município Mulungu-CE, conforme projeto básico. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado HABILITADOS:
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA - ME e R2 MOBBI SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA EIRELE. Fica disponível vistas ao processo
a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea
“b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Mulungu/CE, 14 de julho de 2021. Diógenes Silva do Nascimento
Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.12.04/PE. Objeto: Registro de Preços, para futura
e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH do
Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a seguir informados: Data, horário para Acolhimento de Propostas e Habilitação:
até o dia 28 de julho de 2021, às 09h00min; Data e horário de abertura das propostas: 28 de julho de 2021, às 09h30min; Data e horário da sessão
de disputa: 28 de julho de 2021, às 10h00min. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2021. Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habilitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Pregão Eletrônico Nº 21.06.03/PE - Aviso de Alteração de Licitação. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate as pragas
urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas das
escolas públicas e Unidades Administrativas da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através
da Secretaria de Educação Básica, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO acima mencionado sofreu alterações
como segue: ONDE SE LÊ: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 07.07.2021, às 8:00 horas; Abertura das propostas:
07.07.2021, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 07.07.2021, às 9:00 horas; LEIA-SE: Prazo para entrega das propostas e documentos de
habilitação: até 27.07.2021, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 27.07.2021, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 27.07.2021, às 9:00
horas. O termo com as alterações poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 14 de Julho de 2021. Heloilson
Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº. 2021.05.18.1-TP. A CPL do Município de
Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise de proposta de preços e
resultado final da TOMADA DE PREÇO Nº 2021.05.18.1-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras para Construção de Campo
de Futebol e Drenagem Externa no Município de Guaramiranga/CE. Proposta classificada e vencedora: 1º lugar - FELIPE HENRIQUE SILVA -ME -
29.400.680/0001-12; com o valor global de R$ 293.661,02 (duzentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e um reais e dois centavos). Desclassificada:
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com valor de R$ 313.470,94 (trezentos e treze mil quatrocentos e setenta reais e noventa e quatro
centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua
Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 - Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison
pereira dos santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial nº
2021.07.09.01/PP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA
DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E PAGAMENTO AOS FORNECEDORES, VINCULADOS JURIDICAMENTE À PREFEITURA
MUNICIPAL CROATÁ, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E OS ANEXOS TÉCNICOS – Data de Abertura: 28/07/2021 – Horário:
09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE –
Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda
à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior
da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.09.01/TP/PMC, que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NAS LOCALIDADES DE VISTA ALEGRE, BARROCAS, BAIXIO E OLHO D’AGÜINHA NO
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art.
49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93 – Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de
Licitação, estando aberto o prazo recursal – Secretária Municipal: José Maria das Chagas de Sousa Martins.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2021/SMI-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2021/SMI-CP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do Município de Carire/CE, conforme especificações
do Anexo I deste Edital. As Interposições de Recursos foram apresentadas pelas empresas: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ÁGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CENPEL NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; VIRGÍLIO & JACYRA
CONSTRUÇÕES LTDA EPP; R D LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI
EPP contra a suas Inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo
terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. Os referidos recursos encontram-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das
Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 14 de Julho de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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