DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P157015/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021 – SME (SRP) (BB Nº 883227) – Central de Licitações. Data de Abertura: 28/07/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições com instalação de placas, brasões, letras de fachada e impressão em lona front 
light, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 15 de Julho de 2021. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica 
a empresa GPTEC - Gerencia de Projetos e Tecnologia EIRELI, CNPJ 02.356.736/0001-22, a intenção de rescindir o Contrato nº 21070101-SEINFRA, 
derivado da licitação na modalidade Concorrência n° CP 01/2021-SEINFRA. Fica estabelecido o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 
109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/CE, em 14 de julho de 2021. Pedro da Silva Brito - Secretário Geral de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Jaguaretama. A Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serv. Públicos, torna público o Extrato do 3º Aditivo de Contratual 
nº 20200513, resultante da Concorrência nº 2019103001-SEIN. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Cidade no Município de 
Jaguaretama/CE, Contratação de Remanescente de Obra. Vigência: 05 de Maio de 2021 a 05 de Outubro de 2021, Contratada: ELF Construções & Serviços 
LTDA ME CNPJ nº. 27.351.994/0001-47. Assina pela Contratada: Thomás Felipe Freitas Lemos CPF nº 050.659.473-41; Assina pelo Contratante: Jose 
Abilio Rodrigues Xavier CPF nº 285.590.453-68. Jaguaretama-Ceará, 30 de Abril de 2021 - Jose Abilio Rodrigues Xavier - Sec. de Infraestrutura 
Urb. e Serv. Públicos – Contratante.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.08.02 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.07.08.02, sessão pública marcada para o dia 27 de Julho de 2021, às 09h30min, cujo Objeto é a Contratação 
para prestação dos serviços e fornecimento de materiais para a viabilização viária na Sede do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser 
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, 
Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 15 de Julho de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PCS-01.130721-SEGOV – Objeto: 
Chamamento Público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de 
publicidade e marketing no intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei 
Federal nº 12.232/2010; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o 
dia 26 de julho de 2021 – Horário: 08h00m às 12h00m.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 035/2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras 
e eventuais contratações para aquisição de material de expediente com objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Paraipaba – CE. 
Início do acolhimento das propostas de preços: 15/07/2021 às 17:30min. Data de abertura das propostas de preços: 28/07/2021 às 09h00min. Para efeito desta 
licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: 
www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 14 de Julho de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE-006/2021-SAAE-SRP. 
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de impressoras portáteis, tablets, cabeças de impressão, baterias recarregáveis para impressora 
e rolos de impressão, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão 
de Pregão comunica aos interessados que a abertura de análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 29 de julho de 2021 às 
09:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do 
fone (88) 3566-7700 das 08:00 às 11:30 horas. Iguatu-CE, 14/07/2021. Pregoeiro Oficial – SAAE de Iguatu-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2021-CMQ. Objeto: contratação 
de obras e serviços de engenharia para a reforma da fachada da Câmara Municipal de Quixadá, conforme projeto, planilha de orçamento, cronograma físico 
financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em anexo. 
Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no dia 30 de julho de 2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas comerciais. Maiores Informações através do fone (88) 3412-0442 das 08:00 às 11:30 
horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.07.07.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para recomposição de pavimentação 
em paralelepípedo e pedra tosca com rejuntamento, no Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 02 de agosto de 
2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor 
da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 14 de Julho de 2021. Thamiris Pereira 
Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 
2021.07.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a 
reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 28 de julho de 2021, 
a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: 
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 14 de julho de 2021. Cicero 
Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu  - Aviso. O Município de São Luís do Curu - CE, por meio do Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1407.01/2021, do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração, entrega e acompanhamento do Plano Plurianual – PPA – 2022 / 2025, 
junto ao Município de São Luís do Curu - CE, com data de abertura para o dia 03 de Agosto de 2021, às 9:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a 
Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu – CE, 14 de Julho de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Errata ao Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados Errata 
ao Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2021-SETUR, cujo objeto é a revitalização do píer da Lagoa D. Pedro II no Município de 
Viçosa do Ceará-CE. Onde se lê “junho”, leia-se “julho”. Viçosa do Ceará/CE, em 13 de julho de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/
CPL.